O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou edital na última semana que destina 235 hectares de áreas, em corpo d’água de domínio da União, para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. 

As  áreas estão localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro. Segundo o órgão as obras vão gerar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos) e movimentar a economia nestas regiões para a melhoria da qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, o aumento da oferta de pescado à população.

A estimativa é que  a produção de pescado de 17 mil toneladas nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

As áreas que foram destinadas à licitação, de junho até a semana passada, estão localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos. São áreas não-onerosas e também onerosas (com fins lucrativos).

Produção brasileira

No Brasil, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), entre 2000 e 2009, o consumo de peixe per capita aumentou cerca de 30% no Brasil, enquanto o de carne bovina cresceu 10%.

A aquicultura (cultivo de pescado de água doce e salgada) é, atualmente, um dos segmentos da produção animal que mais cresce no mundo, segundo a FAO. No Brasil, ela já responde por quase metade (40%) de toda a produção de pescado: 1,3 milhão de tonelada por ano.

A atividade gera um PIB pesqueiro nacional de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos. 

A meta do Ministério da Pesca e Aquicultura é incentivar a produção nacional para que, em 2030, o Brasil alcance a expectativa da FAO: se torne um dos maiores produtores do mundo, com 20 milhões de toneladas de pescado por ano.

Pesca no Brasil

A Pesca é uma das atividades produtivas mais antigas da Humanidade. Os recursos pesqueiros marítimos, costeiros e continentais constituem importante fonte de renda, geração de trabalho e alimento e têm contribuído para a permanência do homem no seu local de origem.

O pescador artesanal é o profissional que, devidamente licenciado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, exerce a pesca com fins comerciais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parcerias, desembarcada ou com embarcações de pequeno porte. Para a maior parte deles o conhecimento é passado de pai para filho ou pelas pessoas mais velhas e experientes de suas comunidades.  

Desde sua criação, em 2003, o Ministério da Pesca e Aquicultura, coordena e implementa políticas e diretrizes para o desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aquicultura no País.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura