Os agricultores familiares de todas as regiões do País poderão aderir ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) ao contratarem o financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para custeio da safra 2013/2014. 

O seguro garante 100% do valor financiado e mais uma parcela de renda até 65% da Receita Liquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitada a R$ 7 mil. A indenização ocorre quando o agricultor tem perdas maiores que 30% causadas por seca, geada, granizo, chuva excessiva, vendaval, ventos frios, variação excessiva de temperatura e doenças provocadas por fungos ou pragas sem método difundido de combate, controle ou profilaxia.

“Ao fazer o financiamento do Pronaf, o produtor tem o amparo do Seguro da Agricultura Familiar. O seguro da agricultura familiar cobre a dívida junto ao banco e garante, inclusive, uma pequena renda quando a sua atividade é totalmente afetada”, explica o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.

Para assegurar a cobertura do seguro no ato da contratação, o produtor deve prestar atenção a alguns critérios pré-estabelecidos, como apresentar a análise do solo da lavoura, observar o tipo de cultura mais adequada à sua região (zoneamento agrícola) e indicação ao banco para a realização de vistoria prévia, no caso de lavouras permanentes ou temporárias que estejam implantadas antes da liberação dos recursos.

Seguro da agricultura

Ação dirigida exclusivamente aos agricultores familiares que contratam financiamentos de custeio agrícola no Pronaf, o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) foi instituído em 2004 e atende a uma reivindicação histórica do agricultor: produzir com segurança e com relativa garantia de renda. Assim, o SEAF não se limita a cobrir todo o valor financiado, o seguro garante 65% da receita líquida esperada pelo empreendimento financiado. A indenização é proporcional à perda, que deve ser maior do que 30% da Receita Líquida Esperada.

O Seaf é formalizado automaticamente quando o agricultor contrata financiamento de custeio agrícola do Pronaf. O agricultor pode aderir à cobertura adicional para pagamento de prestações de financiamento de investimento do Pronaf.

Fontes:

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Com dados do Portal Planalto