A arrecadação do setor urbano alcançou em 2013 a segunda maior marca da história do mês de agosto, R$ 24,3 bilhões, anunciou o Ministério da Previdência Social nesta sexta-feira (27).

O valor inclui R$ 907,05 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia. Em relação a agosto de 2012, a arrecadação cresceu 4,2%. A série histórica desconsidera, no entanto, os resultados dos meses de dezembro, quando há incremento de receita por causa do 13º salário.

Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 22,7 bilhões – aumento de 5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Se comparado a julho de 2013, o gasto cresceu 5,5% e a principal razão foi o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários que recebem até um salário mínimo. Isso representou R$ 1,3 bilhão a mais nas despesas.

O resultado da clientela urbana ficou positivo em R$ 1,6 bilhão, o sétimo superávit de 2013. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com informações de arrecadação e despesa com benefícios. O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).

No acumulado do ano (de janeiro a agosto), o setor urbano registra superávit de R$ 12,2 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 186,8 bilhões e despesa de R$ 174,6 bilhões.

Rural

A arrecadação no setor rural, em agosto, foi de R$ 533,8 milhões – aumento de 1,5% em relação a agosto de 2012 e de 5% se comparada a julho deste ano.

A despesa com o pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,9 bilhões – crescimento de 5,2% se comparada a agosto de 2012. Já em relação a julho de 2013, houve aumento de 26,1%. O principal motivo também foi o adiantamento de metade do 13º salário aos segurados que recebem até um salário mínimo - no caso da clientela rural, quase a totalidade dos beneficiários. Foi R$ 1,4 bilhão a mais na despesa.

A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento para o setor rural de R$ 7,3 bilhões – 5,5% mais que no mesmo mês do ano passado.

Agregado

Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de agosto de 2013 ficou negativo em R$ 5,7 bilhões – 9,5% maior que a registrada em agosto de 2012.

A arrecadação foi de R$ 24,9 bilhões,  a segunda maior da série histórica, ficando atrás apenas do mês de abril de 2013, novamente desconsiderando os meses de dezembro.

Já a despesa ficou em R$ 30,6 bilhões, crescimento de 5,1% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 10,1% se comparada a julho de 2013. Mais uma vez, vale ressaltar que esse incremento nos gastos é resultado, principalmente, do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos segurados que recebem até um salário mínimo – cerca de R$ 2,7 bilhões a mais (R$ 1,3 bilhão no setor urbano e R$ 1,4 bilhão no rural).

No acumulado dos últimos 12 meses, o déficit está em R$ 49,7 bilhões, resultado de arrecadação de R$ 300,3 bilhões e despesas com benefícios de R$ 349,9 bilhões.

Benefícios

Em agosto de 2013, a Previdência Social pagou 30,760 milhões de benefícios, sendo 26,632 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,6% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 17,3 milhões de benefícios.

Valor médio real

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, entre janeiro e agosto de 2013, foi de R$ 966,59 - crescimento de 18% em relação ao mesmo período de 2006.

A maior parte dos benefícios (69,4%) – incluídos os assistenciais – pagos em agosto de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,4 milhões de benefícios.

Para saber mais, confira o Resultado RGPS Agosto 2013.

Fonte:

Ministério da Previdência Social