Produtores afetados pela seca no Nordeste vão receber um novo aporte na linha especial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento da Região (FNE). O reforço de 300 milhões foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Condel/Sudene) e é o sétimo aporte em um ano e três meses de funcionamento da linha. Os recursos somam um total de R$3,45 bilhões para socorrer municípios da área de abrangência da Sudene e que estejam com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Até agora foram feitas mais de 414 mil contratações, com a liberação de R$ 2,85 bilhões. A maior parte dos recursos contratados - cerca de R$ 2,11 bilhões – destinou-se a tomadores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esse segmento, que alcança grande parte dos produtores agrícolas da região, teve sua produção prejudicada em decorrência do longo período de estiagem. O FNE/Seca veio para eliminar essas barreiras e ajudar os produtores a superar o momento difícil por que passam.

A linha emergencial tem taxas de juros bastante apropriadas, variando de 1% a 3,5% ao ano, dependendo da finalidade do recurso e porte do tomador, e prazos de pagamento que podem chegar a oito anos, com carência de até 3 anos e bônus de adimplência.

A Bahia é o estado com maior número de contratações - 90.876 - e de recursos liberados - R$ 581,66 milhões. Em seguida, aparecem o Ceará - com 69.354 contratações e R$ 537 milhões liberados - e Pernambuco - com 65.618 contratações e R$ 486 milhões emprestados.

FNE

Criado em 1988 e regulamentado em 1989, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é um instrumento de política pública federal operado pelo Banco do Nordeste que objetiva contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Nordeste, através da execução de programas de financiamento aos setores produtivos, em consonância com o plano regional de desenvolvimento, possibilitando, assim, a redução da pobreza e das desigualdades.

Provido de recursos federais, o FNE financia investimentos de longo prazo e, complementarmente, capital de giro ou custeio. Além dos setores agropecuário, industrial e agroindustrial, também são contemplados com financiamentos os setores de turismo, comércio, serviços, cultural e  infraestrutura.

Atualmente, o FNE atende a 1.990 municípios situados nos nove estados que compõem a região Nordeste e no Norte dos estados do Espírito Santo e de Minas Gerais, incluindo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, contemplando com acesso ao crédito os segmentos empresariais de empreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas de produção.