Com a atuação proativa da Advocacia-Geral da União no Paraná foi possível recuperar, somente de janeiro a outubro deste ano, R$ 2.650.657,42 aos cofres públicos e garantir o retorno, nos próximos meses, de R$ 1.278.009,76 obtidos em acordos, totalizando a cifra de R$ 3.928.667,18.

Os valores referem-se ao trabalho do Grupo de Atuação Proativa junto à Procuradoria da União no estado em ações que tratavam da recuperação de ativos em desvios de recursos, ressarcimentos por danos ao patrimônio, condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além da celebração de acordos.

Do total de mais de R$ 2,6 milhões arrecadados, 56% são créditos vindos de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União e 25% de ressarcimento por danos decorrentes da prática de crime de usurpação do patrimônio mineral brasileiro.

Graças ao trabalho do Grupo de Atuação Proativa da AGU também foram celebrados, no mesmo período, acordos de recuperação de valores em montante que ultrapassa R$ 1 milhão que deverá retornar aos cofres. Segundo os advogados, desse valor total de acordos celebrados no ano de 2013, R$ 604.091,99 tratam de acordos extrajudiciais, realizados sem a necessidade de acionar a Justiça.

De acordo com o Coordenador do Grupo de Atuação Proativa, Vitor Pierantoni Campos, "a postura da advocacia da União, além de garantir o ressarcimento de ativos que são devidos à União, tem o grande benefício de contribuir com a redução da litigiosidade perante o Poder Judiciário, colaborando para o seu melhor funcionamento".

A coordenação de proatividade da Procuradoria da União no estado do Paraná já informou que está planejando para 2014 o aprofundamento da solução de conflitos por meio da celebração de acordos extrajudiciais, inclusive com a implantação de um programa próprio na área de usurpação do patrimônio mineral brasileiro.

Fonte:

Advocacia-Geral da União