A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as condições básicas para o financiamento de longo prazo que poderá ser concedido aos futuros concessionários dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). Os vencedores do leilão também poderão solicitar empréstimo-ponte junto ao BNDES.

As condições são divulgadas previamente pelo BNDES para que as empresas que decidam participar dos leilões possam elaborar suas propostas. O leilão está previsto para o dia 22 de novembro.

No caso do financiamento de longo prazo, a participação do BNDES será de até 70% dos investimentos financiáveis, segundo as políticas operacionais do Banco.

O prazo total do financiamento será de 240 meses para o Aeroporto do Galeão e de 240 meses para o Aeroporto de Confins. O custo financeiro será TJLP (atualmente em 5% ao ano) e/ou cesta de moedas, a critério da empresa, acrescido da remuneração básica do BNDES (0,9%) e do spread de risco.

O sistema de pagamento será o SAC (Sistema de Amortização Constante). Alternativamente, poderá ser admitida — observadas as características de cada projeto — a utilização do sistema Price de amortização, desde que sejam emitidas debêntures de infraestrutura até a data prevista para a primeira amortização do principal do contrato de financiamento de longo prazo.

Empréstimo-ponte

No caso do empréstimo-ponte, o prazo será definido em função do tempo necessário à estruturação da operação de financiamento de longo prazo, limitado à data estimada pelo BNDES para entrada em operação comercial do projeto ou a data da primeira liberação de recursos do empréstimo de longo prazo.

A taxa de juros será formada pela remuneração do BNDES, de 0,9% ao ano, TJLP mais 1% ao ano e taxa de risco de crédito, que pode variar de 0,4% a 2,87% ao ano, a depender da garantia concedida.

A participação máxima do BNDES poderá ser ampliada mediante a subscrição, pela BNDESPAR, de debêntures de infraestrutura, caso a empresa realize emissão que atenda as condições exigidas pelo Banco no produto Debêntures Simples em Ofertas Públicas.

Fonte:

Banco Nacional do Desenvolvimento