Durante o pronunciamento à nação, na noite desta segunda-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância do leilão de Libra para o Brasil, como um marco histórico para o país. A presidenta afirmou que 85% de toda a renda a ser produzida pelo Campo de Libra vai pertencer ao Estado brasileiro, gerando um ganho para o país que supera R$ 1 trilhão. 

Segundo a presidenta, nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores: R$ 270 bilhões em royalties; R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; e R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Esta foi a primeira rodada de disputas realizada para conceder, sob o regime de partilha de produção, áreas para exploração de petróleo e gás natural na região brasileira do pré-sal.

O consórcio formado pela Petrobras, pelas empresas chinesas CNPC e CNOOC, a anglo-holandesa Shell e a francesa Total arrematou a concessão para exploração de petróleo e gás em Libra. O grupo propôs ofertar à União a parcela mínima de 41,65% do óleo excedente a ser produzido no local.

Em pronunciamento oficial em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou que o país começou a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível, que é educação de alta qualidade. “Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda”, ressalta a presidenta.

Libra é a maior reserva do pré-sal brasileiro. Estima-se que o óleo recuperável na área leiloada, de acordo com dados do governo, varie de 8 a 12 bilhões de barris.

Confira a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma: 

“Queridas brasileiras e queridos brasileiros,

No dia de hoje, o Brasil deu um grande passo: começou a se tornar realidade a exploração em larga escala do pré-sal. E passamos a garantir, para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a Educação e para a Saúde em nosso País.

A fabulosa riqueza que jazia nas profundezas dos nossos mares, agora descoberta, começa a despertar. Desperta trazendo mais recursos, mais emprego, mais tecnologia, mais soberania e, sobretudo, mais futuro para o Brasil e para todos os brasileiros e brasileiras.

O sucesso do leilão do campo de Libra – que é o primeiro mega campo do pré-sal a ser licitado em regime de partilha – vai permitir uma parceria da Petrobras com as empresas Shell, Total, as chinesas CNOOS e CNPC. São empresas grandes e fortes que vão poder explorar, nos próximos 35 anos, um montante de óleo recuperável estimado entre 8 a 12 bilhões de barris de petróleo, e 120 bilhões de metros cúbicos de gás natural.

Só para vocês terem ideia do que isso significa, basta lembrar que a produção total do Brasil, em 2013, deverá ficar próxima de 2 milhões e 100 mil barris de petróleo diários, enquanto o campo de Libra vai alcançar, no seu pico de produção, 1 milhão e 400 mil barris de óleo por dia. Ou seja, daqui a uma década, Libra pode representar, sozinha, 67% de toda produção atual de petróleo do Brasil.

Porém, ainda há números mais impressionantes, e importantes, para os brasileiros. Por favor, preste bem atenção ao que vou explicar agora: nos próximos 35 anos, Libra pagará os seguintes valores ao Estado brasileiro: primeiro, R$ 270 bilhões em royalties; segundo, R$ 736 bilhões a título de excedente de óleo sob o regime de partilha; terceiro, R$ 15 bilhões, pagos como bônus de assinatura do contrato. Isso alcança um fabuloso montante de mais de R$ 1 trilhão. Repito: mais de R$ 1 trilhão.

Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, grande parte destes recursos será aplicada em Educação e Saúde. Isso porque todo o dinheiro dos royalties, e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões serão investidos exclusivamente em Educação e Saúde. A Educação receberá 75% deste montante e a Saúde 25%.

Mas não param por aí os benefícios sociais diretos de Libra. Porque o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da Cultura, do Esporte, da Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Minhas amigas e meus amigos,

Bastaria a aplicação correta destes recursos para Libra produzir, nos próximos anos, uma pequena revolução, benéfica e transformadora, em nosso País. Mas há ainda muitos outros benefícios que este mega campo irá trazer. A política que traçamos exige que as plataformas para a produção de petróleo do pré-sal tenham elevado conteúdo de fabricação nacional.

Somente para a exploração de Libra, serão necessárias entre 12 a 18 super-plataformas. Além delas, todos os outros equipamentos de produção, como gasodutos, linhas de produção, barcos de apoio, equipamentos submarinos serão também fabricamos no Brasil. Isso vai gerar milhões de empregos e contribuir para o desenvolvimento industrial e tecnológico do nosso parque naval, e de nossa indústria de fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços, sem esquecer que o volume de óleo produzido vai elevar em muito nossas exportações e aumento no saldo da nossa balança comercial.

Queridos brasileiros e queridas brasileiras,

As etapas de viabilização do pré-sal têm acumulado, até agora, grandes vitórias. As etapas futuras vão trazer, sem dúvida, novos desafios. Mas tenho certeza de que o Brasil responderá à altura.

Além da vitória tecnológica que foi a descoberta, pela Petrobras, destas gigantescas jazidas, o modelo de partilha que construímos significa também uma grande conquista para o Brasil. Com ele, estamos garantindo um equilíbrio justo entre os interesses do Estado brasileiro e os lucros da Petrobras e das empresas parceiras. Trata-se de uma parceria onde todos sairão ganhando.

Pelos resultados do leilão, 85% de toda a renda a ser produzida pelo campo de libra vão pertencer ao Estado brasileiro e à Petrobras. Isto é bem diferente de privatização. As empresas privadas parceiras também serão beneficiadas, pois, ao produzir essa riqueza, vão obter lucros significativos, compatíveis com o risco assumido e com os investimentos que estarão realizando no País. Não podia ser diferente. As empresas petroleiras são parceiras que buscam investir no País, gerar empregos e renda e, naturalmente, obter lucros com esses investimentos. O Brasil é – e continuará sendo – um País aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania.

Por tudo isso, o leilão de libra representa um marco na história do Brasil. Seu sucesso vai se repetir, com certeza, nas futuras licitações do pré-sal.

Começamos a transformar uma riqueza finita, que é o petróleo, em um tesouro indestrutível que é a Educação de alta qualidade. Estamos transformando o pré-sal no nosso passaporte para uma sociedade futura mais justa e com melhor distribuição de renda.

A batida do martelo do leilão de libra, hoje, foi também a batida na porta de um grande futuro que se abre para nós, para nossos filhos e para nossos netos.

Que Deus continue abençoando o Brasil! Obrigada e boa noite.”

• Confira o áudio do pronunciamento no Blog do Planalto

Fonte:
Portal Brasil