O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), edital para licitar mais de 112 hectares de áreas aquícolas em seis estados. Juntas, as áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de pescado por ano e criar mais de 600 empregos imediatos.

Todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo licitatório lançado hoje são áreas consideradas onerosas; ou seja, com fins econômicos/empresariais. “Facilitar o acesso dos aquicultores a águas da União é uma prioridade do governo federal”, afirma a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince. "Estas licitações movimentam a economia dos estados, aumentam o número de empregos, geram renda e ampliam a quantidade e a qualidade de pescado à população", completa a secretária.

A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie Tilápia. Há duas áreas aquícolas marinhas: uma na Barra do Cunhaú (RN) e outra na Enseada do Forno (RJ). Na primeira, está autorizada a criação de peixe da espécie Bijupirá. E, no Rio de Janeiro, poderão ser cultivados mexilhões, Ostra do Pacífico e vieiras.

Esta será a segunda licitação promovida, este ano, nos estados de Pernambuco, Paraná e Rio de Janeiro. O edital detalha os critérios para a participação no processo licitatório e pode ser acessado pelo site do MPA: www.mpa.gov.br(Licitações/Convênios). 

Os vencedores da concorrência (de acordo com a Lei 8.666/93) têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura