Economia e Emprego
Previdência Social registra segunda melhor arrecadação
Assistência à população
Em setembro, o setor urbano arrecadou R$ 24,5 bilhões. Esse total representa o segundo maior valor da série histórica, desconsiderando os meses de dezembro em que há incremento de receita por causa do 13º salário.
Em relação a setembro de 2012, houve crescimento de 9,8%. O valor inclui R$ 979,3 milhões de repasses do Tesouro Nacional para compensar a desoneração das folhas de pagamento de alguns setores da economia.
Já a despesa com pagamento de benefícios urbanos foi de R$ 29,4 bilhões. Na comparação com setembro de 2012, foi registrado aumento de 6,3%. O aumento na despesa ocorreu por causa do pagamento de R$ 8,6 bilhões, referente à antecipação da primeira parcela do 13º salário aos beneficiários que recebem acima de um salário mínimo.
Com isso, o resultado da clientela urbana registrou, em setembro, necessidade de financiamento de R$ 4,9 bilhões. Os valores levam em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
Os números são do fluxo de caixa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é apresentado considerando as duas clientelas da Previdência: urbana (empregados, domésticos, contribuintes individuais, facultativos) e rural (empregados rurais, trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, pescador artesanal e índio que exerce atividade rural).
No acumulado do ano (janeiro a setembro), o setor urbano registra superávit de R$ 7,3 bilhões – resultado de arrecadação de R$ 211,8 bilhões e despesa de R$ 204,4 bilhões.
Rural
Em setembro, a arrecadação no setor rural foi de R$ 533,6 milhões; crescimento de 1,2% em relação ao mesmo mês de 2012 e queda de 0,3%; se comparada a agosto de 2013.
A despesa com pagamento de benefícios rurais foi de R$ 7,4 bilhões; redução de 6,3% em relação ao mês anterior. Nesta comparação está incluída a antecipação de R$ 1,3 bilhão de antecipação do 13º salário aos beneficiários que recebem acima de um salário mínimo.
Agregado
Considerando-se as duas clientelas (urbano e rural), o resultado de setembro de 2013 ficou negativo em R$ 11,8 bilhões; 0,1% mais que o registrado em setembro de 2012. A arrecadação do mês foi a segunda maior da série histórica (desconsiderados os meses de dezembro) e ficou em R$ 25 bilhões. Já a despesa alcançou o montante de R$ 36,8 bilhões; 6,3% mais que no mesmo mês do ano passado.
No acumulado dos últimos 12 meses (outubro de 2012 a setembro de 2013), o resultado da Previdência Social está negativo em R$ 49,8 bilhões. O valor apresentado resulta da diferença entre a arrecadação de R$ 303,3 bilhões e a despesa com benefícios de R$ 353,1 bilhões.
Benefícios
Em setembro de 2013, a Previdência Social pagou 30,821 milhões de benefícios, sendo 26,681 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,5% em comparação com o mesmo mês do ano passado. As aposentadorias somaram 17,4 milhões de benefícios.
Valor médio real
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência, em setembro de 2013, foi R$ 961,37. O valor representa crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período de 2006.
A maior parte dos benefícios (69,5%), incluídos os assistenciais, pagos em setembro de 2013 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 21,4 milhões de beneficiários.
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