O número de trabalhadores por conta própria cadastrados como  empreendedores individuais chegou a 3,5 milhões de formalizações.  Entre os estados com maior número de cadastros estão: São Paulo (872.181), Rio de Janeiro (422.000), Minas Gerais (372.864) e Bahia (238.955).

Dona Zenaide de Jesus Martins Ferreira, 52 anos, que trabalha vendendo pamonha faz parte dessa estatística. Ela percorre as ruas de Brasília vendendo pamonhas  há cinco anos, mas só em dezembro de 2012 foi informada sobre as vantagens de ser uma empreendedora individual formalizada .

“Eu vi a propaganda na TV falando dos benefícios de se cadastrar como empreendedora,  a partir disso fui saber com uma amiga que já era formalizada o que precisava para fazer o cadastro, daí foi um passo até a formalização”, declara.

A vendedora de pamonha, que já trabalhou como telefonista, operadora de rádio amador e decoradora de festas infantis  afirma que sempre procurou manter em dia as suas contribuições previdenciárias.

“A gente não sabe  nada do amanhã, principalmente, quando  se trabalha na rua sujeito às condições do tempo. E quando fiquei sabendo dessa contribuição reduzida  tratei logo de me cadastrar. Pago o meu INSS e as minhas outras contas com o dinheiro da venda das pamonhas”, comenta.

Além de ser uma importante porta para a redução da informalidade, o Programa do Empreendedor Individual tem se destacado como uma política pública de incentivo ao empreendedorismo, pois o objetivo do programa é que o negócio destes trabalhadores prospere e, assim, eles possam migrar para micro ou pequenas empresas dentro do Simples Nacional.  O apoio do Governo ocorre por meio de iniciativas como a desburocratização da legislação e a redução de alíquotas.

Inscrição

Para se cadastrar como empreendedor individual é simples, basta acessar o Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br),  no ícone Formalize-se , preencher os dados e imprimir o carnê de contribuição para ser pago em  qualquer agência bancária ou casa lotérica. A inscrição é rápida, simples e segura.

Benefícios

O trabalhador que paga em dia as suas contribuições passa a contar com a cobertura da Previdência Social e acesso aos seguintes benefícios: aposentadoria por idade, (mulher aos 60 anos e homem aos 65 anos, após 15 anos de contribuição), aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

Além da cobertura da Previdência Social, o trabalhador legalizado passa a desfrutar de outras vantagens como ter um CNPJ, o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais e também a possibilidade de participar de licitações de venda para o governo.

Fonte:

Ministério da Previdência Social