Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2013 > 11 > Legislação incentiva compra de itens sustentáveis

Economia e Emprego

Legislação incentiva compra de itens sustentáveis

Licitações

Poder de Compra do Estado pode criar novo paradigma, dizem especialistas
por Portal Brasil publicado: 14/11/2013 18h03 última modificação: 30/07/2014 00h32

Como utilizar o poder de compra do Estado para incentivar a inovação tecnológica, a preservação da natureza e a criação de uma consciência sobre o consumo responsável. Esses e outros assuntos foram levados a uma plateia de gestores públicos.

Reunidos na sede da Universidade dos Correios para o 1º Encontro de Logística, os servidores puderam questionar e discutir sobre temas como o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), criado inicialmente para desburocratizar as contratações e obras das olimpíadas e da copa e, posteriormente, estendido às obras de educação, saúde e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

André Gomes, de 42 anos, é arquiteto e trabalha na unidade de logística da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em Brasília. Em suas atividades cotidianas, André sente dificuldade em justificar juridicamente a compra de itens sustentáveis para o órgão onde trabalha.

“O departamento jurídico já retornou algumas demandas dizendo que incluir especificações sustentáveis pode ser restritivo para a participação das empresas”, relatou Gomes.

Durante a apresentação da diretora de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Ana Maria Vieira Neto, André se familiarizou com normas como a Lei nº 12.462 de 4 de agosto de 2011. A norma instituiu o RDC, que tem como uma de suas prerrogativas o desenvolvimento regional e a sustentabilidade.

“O consumo não é um ato neutro. Muitas vezes o menor preço não leva em conta critérios como o tempo de vida útil do bem e o descarte desse bem, assim como os resíduos que ele pode gerar ao meio ambiente”, explicou Ana Maria Vieira Neto.

A diretora incentivou o uso do RDC pela Administração Pública. “É um mecanismo que facilita muito as compras e ainda agrega critérios de responsabilidade social”, afirmou o arquiteto André Gomes.

O 1º Encontro de Logística foi uma iniciativa da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento com apoio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

O evento discutiu alternativas para uma melhor gestão da administração pública. Mais informações sobre o evento podem ser acessadas no Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet.

Fonte:
Ministério do Planejamento 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Dilma participa da abertura da colheita em Eldorado do Sul
Presidenta também inaugurou a unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados de Porto Alegre
Dilma afirma que ajuste fiscal irá garantir crescimento
Presidenta ressaltou a importância da aprovação das medidas fiscais propostas pelo governo para que país saia da atual situação
“Gasto de custeio da máquina do governo hoje é menor que em 2010”, diz ministro
Presidenta também inaugurou a unidade de secagem e armazenagem de arroz da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados de Porto Alegre
Dilma participa da abertura da colheita em Eldorado do Sul
Presidenta ressaltou a importância da aprovação das medidas fiscais propostas pelo governo para que país saia da atual situação
Dilma afirma que ajuste fiscal irá garantir crescimento
“Gasto de custeio da máquina do governo hoje é menor que em 2010”, diz ministro
“Gasto de custeio da máquina do governo hoje é menor que em 2010”, diz ministro

Últimas imagens

Em um único ambiente eletrônico estarão as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias
Em um único ambiente eletrônico estarão as informações relacionadas à titularidade dos imóveis envolvendo operações como alienações, doações e garantias
Foto: Pref. de Jundiaí/SP
Além de corrigir a tabela do IRPF, o projeto reduz benefícios fiscais concedidos às centrais petroquímicas e às indústrias químicas
Além de corrigir a tabela do IRPF, o projeto reduz benefícios fiscais concedidos às centrais petroquímicas e às indústrias químicas
Foto: Governo da BA
Mulheres ativas no mercado de trabalho – ou seja, que exercem alguma atividade remunerada – chegam a dedicar quase o dobro do tempo aos afazeres domésticos na comparação com os homens inativos
Mulheres ativas no mercado de trabalho – ou seja, que exercem alguma atividade remunerada – chegam a dedicar quase o dobro do tempo aos afazeres domésticos na comparação com os homens inativos
Foto: Foto: Sergio Amaral/MDS
As gravações ocorreram nas cidades de Brasília (DF), Itajaí (SC), Foz do Iguaçu (PR) e Vitória (ES)
As gravações ocorreram nas cidades de Brasília (DF), Itajaí (SC), Foz do Iguaçu (PR) e Vitória (ES)
Entidade do setor de materiais de construção aponta que 45% dos empresários pretendem retomar investimentos
Entidade do setor de materiais de construção aponta que 45% dos empresários pretendem retomar investimentos
Foto: Cayo Vieira/EBC

Governo digital