Os ônibus itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), visitarão mais seis municípios da Região Centro-Oeste, até o fim deste mês. A iniciativa oferecerá, às mulheres do campo, a oportunidade de obter, gratuitamente, a primeira ou segunda via dos principais documentos civis e trabalhistas.

A ação beneficiará especificamente três municípios de Mato Grosso (Sapezal, Jauru e Figueirópolis d'Oeste), dois de Mato Grosso do Sul (Amambai e Tacuru) e um de Goiás (Monte Alegre). As mulheres que participarem da ação poderão solicitar, por exemplo, a emissão da Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e Registro de Nascimento. Além disso, as agricultoras receberão orientações sobre outras iniciativas do governo federal, como o cadastramento no programa Bolsa Família e a inscrição no CadÚnico.

A diretora de Políticas para as Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, salienta que a obtenção dos documentos é primordial para o exercício da cidadania. “Os mutirões de documentação oferecem um serviço que leva cidadania para as mulheres do meio rural. É um importante momento onde as agricultoras têm acesso às políticas públicas do governo federal, ao seu documento de registro. É o reconhecimento como cidadãs, que é a porta de entrada para que elas possam efetivar ações que garantam a promoção da autonomia e o desenvolvimento da atividade produtiva, com reconhecimento da sua condição de trabalhadora rural”, salienta Karla Hora.

Na Região Centro-Oeste, o programa já atendeu mais de 150 mil mulheres, com a expedição de aproximadamente 240 mil documentos. Os registros são oriundos de 835 mutirões, realizados em quase 650 municípios. Instituído em 2004, os mutirões de documentação atendem mulheres acampadas, assentadas, agricultoras familiares, quilombolas, indígenas, pescadoras artesanais, extrativistas e atingidas por barragens. Homens e crianças também podem se beneficiar com a iniciativa, desde que respeitado o limite de documentos disponíveis para cada ação.

Confira o cronograma de mutirões para o Centro-Oeste

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Sapezal (MT) 
Dia: 26/11 (terça-feira) 
Local: Auditório Municipal, na Rua do Cará nº 990-Centro 
Informações com a Delegacia Federal do MDA no Estado do Mato Grosso 
Telefone: (65) 3322-6598

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Jauru (MT) 
Dia: 28/11 (quinta-feira) 
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Rua da Agricultura nº 24 - Centro 
Informações com a Delegacia Federal do MDA no Estado do Mato Grosso 
Telefone: (65) 3322-6598

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Figueirópolis d'Oeste (MT) 
Dia: 29/11 (sexta-feira) 
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Rua Espirito Santo nº 309- Centro 
Informações com a Delegacia Federal do MDA no Estado do Mato Grosso 
Telefone: (65) 3322-6598

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Monte Alegre (GO) 
Dia: 26 a 28/11 (terça a quinta-feira) 
Informações com a Delegacia Federal do MDA em Goiás 
Telefone: (62) 3269-1756

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Tacuru (MS) 
Dia: 26/11 (terça-feira) 
Local: Centro de Referência de Assistência Social (Cras), na Rua José de La Paz Ortiz, s/n, Centro 
Horário: 7h às 17h 
Informações com a Delegacia Federal do MDA no Estado do Mato Grosso do Sul
Telefone: (67) 3382-0327

- Mutirão de documentação da trabalhadora rural em Amambai (MS) 
Dia: 28/11 (quinta-feira) 
Local: Escola Municipal João Rodrigues, P. A. Guanabara 
Horário: 7h às 17h 
Informações com a Delegacia Federal do MDA no Estado do Mato Grosso do Sul
Telefone: (67) 3382-0327 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário