Os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul recebem, nesta terça-feira (19), o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Além dos direitos trabalhistas, a documentação permite que trabalhadoras e trabalhadores rurais tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal. O programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares, mas homens e crianças também podem ser beneficiados.

Serão emitidos carteiras de identidade e de trabalho, Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro do INSS, Carteira de Pescadora, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), além da inscrição no CadÚnico do Governo Federal. Também serão disponibilizados serviço de fotografia para os documentos, e palestras educativas sobre políticas públicas.

Os municípios de Miranda (MS) e Vila Bela (MT) recebem o PNDTR na terça-feira (19). A expectativa é atender mais de 500 mulheres por dia. Na Região Centro-Oeste, só neste ano, foram feitos 833 mutirões, atendendo 641 municípios. Mais de 240 mil documentos foram emitidos e 150 mil mulheres já foram beneficiadas.

Para Layla Torres, coordenadora do PNDTR, do MDA, o CadÚnico coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social em cooperação com o MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem um papel importante na inserção das mulheres do campo nos programas sociais do governo.

“Depois de efetivado o CadÚnico as mulheres rurais podem ter acesso ao Bolsa Família e a uma série de outros benefícios oferecidos pelo Governo Federal. Essa é uma ação conjunta de enfrentamento à extrema pobreza e nós estamos levando isso às mulheres rurais”, explica Layla.

Região Norte

O mutirão também vai atender os estados da região Norte. As trabalhadoras rurais de municípios dos estados do Pará e Rondônia poderão emitir seus documentos entre os dias 19 e 29 de novembro. A expectativa é que, por dia, 150 famílias sejam atendidas.

Maior do país em extensão territorial, a Região Norte é a segunda com a maior demanda do programa. Layla ressalta que, apesar do difícil acesso, já foram feitos mais de 1.126 mutirões na região, distribuídos em 787 municípios e mais de 550 mil documentos foram emitidos.

“A Região Norte é específica por causa da geografia, é muito cortada por rios. Para conseguir chegar aos municípios mais longínquos e atender essas mulheres, que estão ainda mais vulneráveis, preparamos uma logística específica para não deixar ninguém fora do programa”, afirma Layla. 

No estado do Pará, a ação vai ocorrer nesta terça e quarta-feira (19 e 20), no munícipio de Mãe do Rio, que tem a população estimada em 28 mil habitantes. Em todo o estado, foram realizados 76 mutirões, neste ano, totalizando 5.502 documentos emitidos.

Já em Rondônia, onde 2.522 mulheres foram atendidas neste ano, dois municípios recebem a ação. Entre os dias 19 e 23 de novembro o município de São Felipe D’Oeste vai receber o projeto, e, de 25 a 29 de novembro, o mutirão será em Santa Luzia. Os municípios estão localizados a mais de 400 km da capital e tem como principal atividade econômica a agricultura.

Serviço:

Mato Grosso do Sul

Município de Miranda

Data: 19 /11

Local: Secretaria de Assistência Social, Rua Elias Carneiro de Arruda, 400, Centro

Mato Grosso

Município de Vila Bela

Data: 19/11

Local: Comunidade Santa Clara – Gleba Ponto do Aterro

Pará

Mãe do Rio

Data: 19 a 20/11

Hora: A partir das 8h

Local: Escola Municipal de Mãe do Rio

Rondônia

São Felipe D’Oeste

Data: 19 e 20/11

Hora: A partir das 8h

Local: Escola Municipal Geones Ferreira, Distrito Novo

Data: 22 e 23/11

Hora: A partir das 8h

Local: Bairro Paraíso
 

Santa Luzia D’Oeste

Data: 25 e 26/11

Hora: A partir das 8h

Local: Escola Municipal Polo, localizada na linha P22

Data: 27 a 29/11

Hora: A partir das 8h

Local: Câmara Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário