Municípios dos estados do Pará e de Roraima recebem, até o dia 27 deste mês, o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (PNDTR/MDA).

O programa tem como objetivo a emissão gratuita de documentos civis e jurídicos para mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares. No entanto, homens e crianças também podem ser atendidos.

No estado de Roraima, os mutirões vão atender os municípios de Caroebe, São João da Baliza e Vila Moderna, até o dia 22. A partir do dia 24, os municípios de Curuçá e São João da Ponta, no Pará, recebem a ação, que vai atender as comunidades de Vila Nova, Ilha de Fora Mutucal e Abade.

A delegada federal do MDA em Roraima, Célia Regina de Souza, ressalta que os mutirões funcionam como uma ferramenta para garantir a cidadania. “Os mutirões são muito importantes para a trabalhadora rural, já que facilitam o acesso à documentação básica e, a partir disso, facilitam, também, o acesso a políticas públicas”, afirma.

Em toda a Região Norte, que é a segunda com a maior demanda do programa, foram emitidos mais 550 mil documentos. Foram feitos mais de 1.126 mutirões, distribuídos em 787 municípios.

Fotografia

Nos mutirões serão emitidos CPF, RG, Certidões de Nascimento e Casamento, e Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani). Também serão disponibilizados serviços de fotografia, cópia e plastificação de documentos. A expectativa é que, diariamente, 150 mulheres sejam atendidas.

De acordo com a coordenadora do programa do MDA, Layla Torres, o documento mais emitido durante os mutirões é a carteira de identidade. “A carteira de identidade é o documento de maior peso, até simbolicamente, pois identifica a cidadã. Logo depois vem a carteira de trabalho, que possibilita a essas mulheres serem regularizadas, caso tenham alguma atividade remunerada”, explica a coordenadora.

Roraima

Caroebe

Data: 20/11

Local: Escola Estadual D. Pedro I

São João da Baliza

Data: 21/11

Local: Escola Estadual Darcy Pedrosa da Silva

Vila Moderna

Data: 22/11

Local: Escola Estadual Darcy Ribeiro

Pará

Curuçá

Ilha de Fora Mutucal

Data: 24/11

Local: Sede do São Pedro (Sede do Santo Padroeiro)

Abade

Data: 25/11

Local: Sede Comunitária

São João da Ponta

Comunidades de Vila Nova

Data: 26/11

Local: Centro de Saúde de São João da Ponta

Data: 27/11

Local: Escola Municipal Felicianos Rodrigues

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário