Os efeitos multiplicadores do programa Bolsa Família são maiores quanto mais as transferências de renda se focalizam nos mais pobres, sobretudo porque estas famílias têm grande demanda reprimida e possuem maior propensão a consumir.

Para cada real a mais transferido pelo Programa Bolsa Família, o consumo final total aumenta R$ 1,98 e o das famílias, R$ 2,40. Como todas as transferências são feitas para famílias, os multiplicadores, nesse caso, são maiores do que quando se considera o consumo final de todos os setores institucionais.

É o quem mostra o estudo “Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania”, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“De todo modo, a magnitude do efeito do Programa Bolsa Família (PBF) chama a atenção, principalmente quando este é comparado a outras transferências focalizadas, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) [repassado pelo Ministério da Previdência]. Também vale destacar a semelhança com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Privados da Previdência Social (RPPS), apesar dos últimos serem mais desigualmente distribuídos”, afirma levantamento do Ipea.

Os resultados da pesquisa revelam que as transferências que privilegiam as famílias mais pobres têm os maiores efeitos multiplicadores. O Programa Bolsa Família, em particular, apresentou os melhores números entre as sete transferências sociais analisadas pelo estudo, para todos agregados de interesse.

Transferência de renda versus PIB

Um padrão similar de transferências ocorre em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País. Quanto mais direcionadas são as transferências para os mais pobres, maior seu efeito sobre o consumo.

Os efeitos do Bolsa Família continuam muito maiores que os das demais transferências, em especial para o consumo das famílias: mais do que qualquer outra transferência, o programa beneficia diretamente famílias pobres com alta propensão a consumir e, portanto, consegue um efeito multiplicador substancialmente maior.

Mais uma vez, observa-se que os valores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), dos Regimes Privados da Previdência Social (RPPS) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) são bem menores aos obtidos com as demais transferências.

A explicação é que se tratam de transferências que são apropriadas, sobretudo pelos relativamente mais ricos. Com isto, a parte maior converte-se em poupança – e investimentos similares – e não em consumo.

A ordem dos efeitos multiplicadores das transferências permanece estável em comparação aos obtidos para o consumo, com o Bolsa Família novamente apresentando o maior resultado. “Os efeitos diretos e indiretos de um choque de R$ 1 no Programa Bolsa Família levam ao aumento de R$ 1,48 da renda disponível bruta. No caso das famílias, o multiplicador é um pouco mais elevado, R$ 1,64”, afirma o Ipea.

Metodologia da pesquisa

O objetivo deste trabalho foi entender melhor os efeitos macroeconômicos das principais transferências sociais do governo brasileiro. O ponto de partida foi a construção de uma matriz de contabilidade social para o Brasil em 2009 com alto grau de detalhamento, incluindo 110 produtos e 56 atividades – o máximo permitido pelos dados públicos do Sistema de Contas Nacionais –, 200 tipos de famílias e oito fatores de produção.

Além disso, a matriz também difere outras anteriores ao incorporar as estimativas mais recentes da estrutura de consumo e de rendimentos fornecidas pela Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008-2009. 

A análise consistiu no cálculo dos efeitos multiplicadores de sete transferências sociais sobre cinco agregados macroeconômicos: PIB, consumo final total e das famílias, renda disponível bruta total e das famílias. As transferências incluem tanto políticas assistenciais (Benefício de Prestação Continuada e Programa Bolsa Família) quanto previdenciárias e trabalhistas (abono salarial, aposentadorias e pensões do Regime Geral de Previdência Social e dos Regimes Próprios de Previdência Social, Seguro Desemprego e saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Os resultados mostram que as transferências que privilegiam as famílias mais pobres têm os maiores efeitos multiplicadores. O Programa Bolsa Família, em particular, apresentou os melhores números entre as sete transferências sociais para todos agregados de interesse.

No caso do PIB, o multiplicador foi de R$ 1,78; ou seja, cada real adicional gasto no Programa Bolsa Família estimularia um crescimento de R$ 1,78 no PIB. O maior efeito do Bolsa Família foi sobre o consumo final das famílias, com multiplicador de R$ 2,40.

Os multiplicadores do Benefício de Prestação Continuada, do Seguro Desemprego e do abono salarial – nessa ordem – vêm em seguida, sendo sempre maiores do que um. Já os do RGPS, dos RPPS e do FGTS ocupam as ultimas posições. Para o FGTS, por exemplo, estimou-se um crescimento do PIB de apenas R$ 0,39 para cada real adicional transferido.

“Em suma, esses resultados sustentam a hipótese de que as transferências sociais voltadas para os mais pobres – principalmente as do Programa Bolsa Família – cumprem papel positivo importante para a dinâmica macroeconômica brasileira, além de contribuir para a redução da pobreza e desigualdade”, conclui o Ipea.

Fonte:

Portal Brasil