A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Consórcio Planalto assinaram nesta quinta-feira (5), em Brasília, o contrato de concessão da rodovia BR 050, que tem 436,6 quilômetros e liga Goiás a Minas Gerais. É o primeiro contrato do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A previsão de investimentos é de até R$ 3 bilhões em 30 anos de exploração.

A cobrança de pedágio começará dentro de um ano, depois que o Consórcio Planalto, que venceu o leilão da rodovia no último dia 18 de setembro, quando concorreu com outras sete propostas, duplicar 21,8 quilômetros de Cristalina (GO) à divisa entre os dois estados, equivalente a 10% das obras de 218,5 quilômetros, com aplicação de R$ 650 milhões. Os 218,1 quilômetros restantes estão praticamente duplicados, segundo o Ministério dos Transportes.

“Foi um leilão de sucesso. Um marco para o programa. Agradeço a capacidade da empresa em verificar que os números de demanda de tráfego eram inferiores e oferecerem um deságio tão significante, em torno de 43%. Isso é muito interessante porque o governo busca a modicidade tarifária”, celebrou César Borges durante a assinatura do documento.

O valor do pedágio apresentado pelo consórcio, de R$ 0,004534 por quilômetro de rodovia, representou 42,38% de deságio, que é a diferença entre o teto estabelecido no edital e o oferecido pela concessionária.

A assinatura do contrato ocorre antes do prazo previsto, de 90 dias após a realização do leilão. Em até 30 dias deverá ter início a operação da concessionária, com a execução de manutenção e serviços emergenciais para manter a rodovia em plenas condições de tráfego. “O governo federal confia muito na execução que o Consórcio Planalto dará a essa concessão”, garantiu o ministro.

Tarifa baixa é prioridade

César Borges também ressaltou que a assinatura do contrato representa a política do governo para as estradas. “O primeiro é a duplicação das rodovias para ligar as regiões produtoras, permitindo melhor escoamento da safra e reduzindo os custos de logística; o segundo é a modicidade tarifária, para não impor altos custos à população, como demonstra o deságio de 42,38% desta concessão”.

Conforme o contrato, o Consórcio Planalto, deverá investir na recuperação, manutenção e conservação da BR-050. No primeiro ano de trabalho, a partir de janeiro de 2014, a empresa prevê gastos de R$ 300 milhões, segundo o presidente do consórcio, Helvécio Ferreira Soares. Nos próximos cinco anos, o total a ser investido deve chegar a R$ 1,4 bilhão, conforme Soares. As obras previstas vão de reparos no asfalto à melhoria da segurança, recuperação de pontes, viadutos e drenagem, além da implantação de serviços de apoio aos motoristas.

A concessionária ainda investirá cerca de R$ 2,35 bilhões nos trechos mineiro e goiano. Até o quinto ano do contrato de concessão, a empresa deverá efetuar intervenções estruturais no pavimento e melhorias funcionais e operacionais nos demais elementos da rodovia. Trata-se de reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, implantação dos Serviços de Apoio ao Usuário – SAU, tratamento da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia e realização de estudos de acidentes.

Fonte:
Portal Brasil
Ministério dos Transportes
Agência Brasil