O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estabeleceu nesta quarta-feira (11) sistema eletrônico para facilitar pedidos de autorização de trabalho por estrangeiros no País. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12).

O sistema Migranteweb Digital irá receber documentos digitalizados e implementará um sistema de assinatura digital para agilizar processos. Esse processo dispensará a apresentação de documentos originais e fotocópias após uma primeira utilização, e promete desburocratizar a contratação de trabalhadores estrangeiros.

A manutenção, regras de formato e tamanho dos dados a serem enviados serão definidos pela Coordenação Geral de Informática do governo federal.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, o procedimento de substituição de processos em papel por formulários eletrônicos trará mais agilidade no resultado dos pareceres.

“O tempo de tramitação dos pedidos será reduzido em 1/3. Processos que demoravam 30 dias para serem analisados serão resolvidos em até 10 dias. A medida beneficiará, principalmente, os trabalhadores estrangeiros que atuarão nos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil”, declarou Paulo. A portaria entra em operação a partir da próxima segunda-feira, dia16.

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Fonte:
Diário Oficial da União