Agricultores familiares de quatro municípios de Goiás, integrantes da cadeia produtiva do biodiesel, participam, nesta sexta-feira (31), de curso de capacitação sobre o Selo Combustível Social.

O curso acontece na unidade produtora de biodiesel em Palmeiras de Goiás (GO), com 20 agricultores contratados da empresa dos municípios de Palmeiras de Goiás, Trindade, Indiara e Cezarina.

O treinamento será oferecido pela Minerva SA, empresa que possui, desde fevereiro de 2012, a autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para utilizar o Selo Combustível Social.

A capacitação é parte das obrigações das usinas que possuem o Selo Combustível Social. Além desta exigência, as empresas devem adquirir um percentual mínimo de matéria-prima dos agricultores familiares de produção de biodiesel e os serviços de assistência técnica.

O selo também garante condições especiais para as empresas produtoras de biodiesel, como a participação nos leilões públicos promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

Curso

Na capacitação dos agricultores, será demonstrada como funciona a dinâmica do Selo Combustível Social, quais as obrigações e direitos dos agricultores e da empresa, com destaque para o papel do MDA, gestor da concessão.

“Espera-se que os participantes possam entender melhor o funcionamento do Programa, tirar as suas dúvidas e, com isso, aumentar seu nível de compreensão sobre o processo”, explica o coordenador do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado. Também será realizada palestra técnica sobre a soja e visita à unidade de biodiesel. 

A empresa que oferece a capacitação tem atuado na produção de biodiesel desde 2012. A unidade de biodiesel está em Palmeiras de Goiás.

Em 2012, firmou contrato direto com 21 agricultores familiares em Goiás e fez um aporte em assistência e capacitação técnica de R$ 3,3 mil por agricultor. Com as vendas, a receita média por agricultor foi de R$ 80 mil.

Selo

O Selo Combustível Social integra as ações desenvolvidas pelo MDA para promover a inserção qualificada de agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel.

A iniciativa compõe o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), que foi criado pelo Governo Federal, em 2004, para implantar de forma sustentável a produção e o uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, com geração de emprego e renda

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário