Em 2013, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no Brasil apresentou avanços importantes que trarão benefícios aos agricultores de todo o País. O maior destaque do ano foi a promulgação da Lei de criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Também foram lançadas chamadas públicas inovadoras – de Agroecologia, de Cadeias Produtivas de leite e café e para pescadores artesanais, essa última parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Pesca e Aquicultura.

“Além disso, prosseguimos na nossa estratégia de combate à extrema pobreza e de inserção produtiva, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, com formação de técnicos e execução de contratos de Ater em todo o Brasil”, acrescenta o secretário nacional da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

A Ater atendeu, no ano passado, 235 mil famílias por meio de contratos, mais 541 mil famílias por meio de convênios anteriores a Lei 12.188/2010, e mais 270 mil assentados da reforma agrária.

No total, foram beneficiadas um milhão de famílias, entre agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades quilombolas, indígenas, jovens, mulheres e famílias em situação de extrema pobreza na área rural.

Foram 142 contratos, atendendo 235 mil famílias – destes, 43% dos beneficiários são mulheres, superando a meta inicialmente prevista. Importante salientar que convênios e contratos de repasse são instrumentos celebrados antes da Lei 12.188/2010, e ainda em execução em 2014.

Atualmente, o Governo conta com 757 entidades de Ater registradas no MDA, habilitadas para participarem das chamadas públicas de contratações de serviços.

Em 2013, o ministério lançou 17 chamadas públicas para contratação de serviços para atender mais 161,4 mil famílias em 2014, totalizando R$ 260,9 milhões.

Os recursos investidos englobam contratos para Assistência Técnica e Extensão Rural por meio de chamada pública, formação de técnicos e de agricultores e agricultoras familiares, além de inovação tecnológica em parceria com entidades de ensino e pesquisa.

Ações

Entre as ações do ano passado, o secretário da Agricultura Familiar do MDA assinala, também, a execução dos contratos das chamadas públicas de 2012, em especial do programa Mais Gestão (voltado para gestão de cooperativas), que chegou a mais de 400 cooperativas de agricultores familiares em 2013, e de sustentabilidade.

“Essas ações ocorreram junto ao sistema brasileiro de Ater que envolve  empresas estaduais, Emateres e instituições não governamentais. Esses resultados se devem a boa parceria que tivemos com as instituições estaduais de Ater e também o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), bem como das instituições estaduais de pesquisa e do próprio sistema de ensino”, explica Bianchini.

“Em 2013, buscou-se não apenas ampliar o atendimento, como também qualificar os serviços mediante complementariedade das ações dos contratos de Ater, formação e inovação tecnológica”, afirma o secretário Valter Bianchini.

“Para tanto avançamos em chamadas públicas diferenciadas, construídas de forma participativa com representantes de organizações da sociedade civil que participam do Comitê de Ater do Condraf, Embrapa, além de outros parceiros”, observa o secretário.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário