O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está implantando políticas públicas para fortalecer o setor sardineiro nacional, com o apoio dos segmentos de sua cadeia produtiva.

A iniciativa foi aprofundada com a promoção de dois encontros setoriais, em Brasília, um no dia 6 de novembro e outro no dia 10 de dezembro do ano passado, tendo a participação, entre outros, de trabalhadores da pesca, armadores e representantes de indústrias de processamento.

“Nosso principal foco é priorizar a produção nacional de sardinha, através de um diálogo permanente com o setor e de medidas que garantam a sustentabilidade dos estoques pesqueiros e a segurança alimentar da população”, explica Luis Sabanay, Chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA.

Um dos peixes mais populares e consumidos no Brasil e em todo o mundo, a sardinha – o nome se deve à ilha da Sardenha, na costa da Itália, onde o peixe é encontrado - promete ter vida longa na mesa dos brasileiros.

A espécie Sardinella brasiliensis (sardinha-verdadeira), uma das nove do planeta de maior interesse comercial, ocorre no litoral do País, entre os estados do Rio de Janeiro (Cabo de São Tomé) e Santa Catarina (ao sul do Cabo de Santa Marta), ao longo de mil quilômetros de costa.

Essa espécie mobiliza pescadores; armadores; indústrias de enlatados; fornecedores de aço e papelão; e insumos como óleo e molho de tomate; distribuidores e comerciantes. 

Regulação de estoques 

Uma das medidas tomadas pelo MPA, a partir dos encontros setoriais, está resultando no acompanhamento dos estoques de sardinha no litoral de forma mais próxima e contínua.

O trabalho vem sendo conduzido pela Secretaria de Monitoramento e Controle (SEMOC) do MPA. No próximo dia 17 de abril, o MPA promoverá novo encontro com o setor em Brasília, quando então as novas informações sobre os estoques pesqueiros e as condições do mercado serão avaliadas em conjunto.

Outra decisão dos encontros resultou em uma resolução da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - órgão integrante do Conselho de Governo da Presidência da República - relacionada ao imposto de importação da sardinha congelada.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de dezembro, reduziu esse imposto de 10% para 2%, considerando uma cota de até 30.000 toneladas. O prazo para importação com tarifa reduzida vai apenas até 30 de abril de 2014.

A redução da alíquota já em vigor foi feita por meio de inclusão na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) e está permitindo manter  as indústrias brasileiras de enlatamento em atividade durante o período de interrupção da pesca, na época do defeso, e garantir um preço mais baixo da sardinha para a população, na entressafra. De acordo com Luis Sabanay, o MPA pretende garantir uma agenda permanente no Mercosul sobre a questão da sardinha. 

Planejamento e Ordenamento 

Capturada no Brasil de forma industrial desde os anos 40, a sardinha apresentou historicamente períodos de grande declínio de produção. Foram responsáveis por isso, entre outros fatores, a pesca excessiva (sobrepesca), a ampliação do tamanho das redes e a adição de tecnologias como sonares e/ou ecossondas, que facilitaram a localização dos cardumes.

Essas práticas, sem planejamento e ordenamento, comprometeram a cadeia produtiva. Em 1990, por exemplo, foram capturadas pelas traineiras, com o cerco dos cardumes, apenas 32 mil toneladas.

A recuperação dos estoques começou ocorrer a partir de medidas pontuais e, principalmente, com a redução da frota e a política de defeso implantada pelo Governo Federal em 2009, que fixou a interrupção da pescaria durante 154 dias por ano, em dois períodos, um para garantir a reprodução e o outro para garantir o recrutamento da espécie.

Esses fatores, entre outros, permitiram que os estoques se recuperassem e mesmo surpreendessem os atores envolvidos. Em 2013, por exemplo, a estimativa é de que a safra tenha sido da ordem de 113 mil toneladas. 

Novos desafios 

A indústria de conservas de sardinha é uma das mais antigas e tradicionais do País, sendo a atividade pesqueira envolvida especialmente importante para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Atualmente existem seis processadoras, responsáveis pela geração de 20 mil empregos diretos e indiretos e por um faturamento de R$ 1,24 bilhão.

Como o consumo de sardinha está crescendo muito no mercado nacional, as indústrias do setor – que hoje beneficiam anualmente 120 mil toneladas - já investiram R$ 400 milhões para expandir as suas operações apenas nos últimos cinco anos.

O diálogo entre o Governo Federal e o setor produtivo tem encontrado receptividade. Segundo o Administrador das Conservas Rubi e Piracema, Cléverson Neves, a iniciativa abre um “canal permanente de debate absolutamente livre e transparente”, que permite “avançar em diversas questões de interesse comum do setor”.

As reuniões setoriais, no MPA, contam com a participação das entidades mais representativas do setor. Entre elas, o  Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (SAPERJ), o Sindicato dos Armadores de Pesca do Estado de São Paulo (SAPESP), o Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) e o Sindicato da Indústria da Pesca de Florianópolis/SC (SINDIFLORIPA).

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura