Quatro Portarias Interministeriais relacionadas a Processos Produtivos Básicos (PPBs) de acentuada relevância para o Polo Industrial de Manaus (PIM) foram publicadas pelo governo federal nos últimos dias. As portarias, firmadas por meio de resolução conjunta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), foram resultado de amplas discussões envolvendo órgãos governamentais, empresas e entidades de classe da região.

Dentre as portarias publicadas, uma estabelece etapas mínimas para fabricação de um produto pioneiro no PIM e as demais trazem alterações em regras produtivas de segmentos estratégicos para a indústria incentivada de Manaus, tais como Duas Rodas e Condicionadores de Ar.

Alterações de PPBs 

A Portaria Interministerial nº 12, publicada também no dia 24 de janeiro, estabelece o PPB para motos aquáticas e similares. O PPB é composto por oito etapas. Exceto a primeira, todas as restantes deverão ser realizadas na Zona Franca de Manaus.

A primeira etapa é relacionada à moldagem do casco, que poderá ser dispensada caso a empresa fabricante adquira partes e peças no mercado regional ou nacional nas quantidades mínimas descritas na portaria.

“A moto aquática, conhecida popularmente como Jet Ski, é um produto que hoje é inteiramente importado, sem fabricação no Brasil. O que fizemos foi simplificar o PPB, sem prejuízos aos níveis de investimento e mão de obra, e com isso vamos poder trazer essa produção para o PIM. Pelo menos quatro grandes empresas participaram do processo de discussões visando ao estabelecimento do PPB e já demonstraram interesse em fabricar o produto em Manaus”, disse o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.

“Outro aspecto importante é que a produção de motos aquáticas vai auxiliar o setor de Duas Rodas, que ainda enfrenta um momento de recuperação e terá, com esse produto, a opção de atuar em um mercado novo e se reforçar ainda mais”, complementou Nogueira.

As Portarias Interministeriais nº 08 e nº 10, publicadas no dia 22 de janeiro, trazem, respectivamente, alterações nos PPBs de condicionadores de ar do tipo split system e de motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos produzidos na Zona Franca de Manaus. 

No caso dos condicionadores split, as alterações representam a contínua agregação de valor na cadeia produtiva do segmento. Em relação ao PPB anterior, as principais modificações são as exigências para que todas as etapas produtivas, desde a injeção plástica até a fabricação de chicotes elétricos, manuais e etiquetas, sejam, em algum nível percentual, feitas na Zona Franca de Manaus.

“O PPB de splits foi simplificado em 2007, o que permitiu a retomada da produção em Manaus, e desde então temos intensificado a agregação de valor. É um segmento que está em grande expansão e queremos manter a sua competitividade ao mesmo tempo em que acentuamos o processo de verticalização”, comentou o superintendente da Suframa.

As alterações no PPB dos produtos do segmento de Duas Rodas seguem a mesma lógica do adensamento da cadeia produtiva. A portaria atual traz, como principais novidades, a obrigatoriedade da fabricação de partes e peças metálicas e a injeção de partes e peças plásticas em maiores níveis de exigência.

“Buscamos com essa nova portaria incluir no Processo Produtivo Básico etapas que já vinham sendo feitas pela maioria das empresas, mesmo não sendo obrigatórias na antiga normativa. É um segmento que, a exemplo dos condicionadores de ar split, também está dando sequência ao seu processo de verticalização. Temos confiança de que 2014 será mais positivo para o setor e as novas regras permitirão ampliarmos os resultados de produção, empregos e investimentos”, disse Nogueira. 

Atualmente, tramitam no Grupo Técnico de Trabalho do Processo Produtivo Básico (GT-PPB) outras propostas de alteração e estabelecimento de PPBs de interesse da Zona Franca de Manaus.

A expectativa da Suframa é de que até o final deste ano cerca de outros 25 PPBs sejam publicados, com destaque para as alterações nos PPBs de bicicletas, partes e peças de motocicletas e similares e motor estacionário, bem como para o estabelecimento dos PPBs de luminária e lâmpada LED, câmara de ar para motocicleta e condicionador de ar portátil, entre outros.

Novo produto 

A Portaria Interministerial nº 13, publicada no dia 24 de janeiro, estabelece o PPB para portas maciças fabricadas em madeira tipo MDF (Medium-Density Fiberboard) ou em HDF (High-Density Fiberboard), revestidas com película de PVC. No total, serão oito etapas mínimas exigidas, incluindo a fabricação, usinagem e revestimento das chapas de MDF e de HDF.

De acordo com o superintendente Thomaz Nogueira, a publicação do novo PPB possibilita a diversificação do mix de produtos da Zona Franca de Manaus, o que repercutirá positivamente na geração de empregos e na atração de investimentos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior