O governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, cumpriu a meta fiscal de 2013, com um superávit primário próximo de R$ 75 bilhões, anunciou nesta sexta-feira (3), o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O dado ainda é preliminar, pois o balanço só será concluído no final de janeiro. "Fizemos um pouco a mais que 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em superávit no governo central", afirmou o ministro.

“Vamos chegar próximos à economia que o governo fez em relação a despesas. Um pouco a mais que 1,5% do PIB”, disse o ministro, durante entrevista coletiva no Ministério da Fazenda,em Brasília. Osuperávit primário é a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. A meta ajustada do Governo Central para 2013 era de R$ 73 bilhões.

Em novembro do ano passado, o superávit primário do setor público bateu recorde, impulsionado pelos parcelamentos das dívidas com a União por parte de bancos, seguradoras e multinacionais, além do pagamento de do bônus de assinatura do leilão do Campo de Libra, na área do pré-sal, no valor de R$ 15 bilhões.

 Arrecadação cresce mesmo com desonerações

Segundo o ministro, a arrecadação de dezembro tem pouco do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. “A arrecadação foi recorde, de R$ 116 bilhões”. Independentemente do Refis, a arrecadação continuou crescendo, porque reflete a melhora da atividade econômica, explicou. Ele lembrou que os brasileiros estão pagando menos impostos. “Seja no comércio, na compra de itens da cesta básica, os empresários. É uma combinação feliz, positiva para economia”, destacou.

A meta de superávit primário para todo o setor público em 2013, já considerando abatimentos de investimentos e desonerações, era de R$ 110,9 bilhões, ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa o conjunto de bens e serviços produzidos no País. Deste total, estava previsto que o governo federal entraria com R$ 73 bilhões. O restante, R$ 37,9 bilhões, ficou a cargo dos estados e municípios. O resultado dos estados e municípios será conhecido no fim do mês, disse o ministro. 

Em 2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê que a meta do governo central é de R$ 116,1 bilhões ou 2,15% do PIB. Estados e municípios devem contribuir com R$ 51,2 bilhões (0,95% do PIB). A meta consolidada do setor público é de R$ 167,4 bilhões ou 3,1% do PIB. Mas Guido Mantega não confirmou qual será exatamente a meta para este ano. Segundo ele, no início de fevereiro, o governo vai definir quanto será contingenciado do orçamento. “Em relação ao superávit primário, vai ser definido em fevereiro”, disse. 

Para o ministro, o cumprimento desta meta não será difícil. “Nos meses de janeiro, fevereiro, março, haverá a continuação da trajetória [crescente] de arrecadação. Apesar das desonerações que fizemos em2013”, garantiu ele. 

Cenário econômico 

Mantega também disse que o cenário econômico é melhor que o que se pinta no mercado. “Terminamos o ano com o menor nível de desemprego. Os brasileiros que querem emprego estão encontrando [trabalho]. O País conta com um nível elevado de investimento. O crescimento do investimento foi de 6,5%” em relação a 2012, enfatizou. 

Com isso, “teremos investimento acima de 19% do Produto Interno Bruto”. E acrescentou que “2014 será melhor que 2013, as condições estão dadas para que isso aconteça”.

Fonte: Portal Brasil