O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou, nesta quinta-feira (20), dois contratos de projetos apoiados pelo Fundo Amazônia, com recursos não reembolsáveis.

Os documentos foram assinados pelo diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda, na sede do Ministério do Meio Ambiente, com a presença da ministra Izabella Teixeira.

Um dos contratos, de R$ 8 milhões, foi firmado junto com a secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos. O projeto é destinado à estruturação e ao fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade na Bacia do Xingu.

Os recursos apoiarão as populações de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades extrativistas da Bacia do Rio Xingu, contribuindo para a consolidação de arranjos institucionais e produtivos agroextrativistas em torno de cadeias de valor sustentáveis.

O objetivo é aliar a produção e a conservação ambiental na Bacia do Xingu, com vistas à sua posterior incorporação às políticas públicas voltadas para a região amazônica.

A iniciativa abrange sementes e mudas florestais, borracha, castanha, pequi e frutas junto às populações indígenas, extrativistas e agricultores familiares, visando ao aumento da qualidade de vidas dessas populações e à produção sustentável agroflorestal e extrativistas. O projeto beneficiará diretamente 766 famílias em Mato Grosso e no Pará.

O outro contrato, de R$ 16,4 milhões, com o titular da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), Bonifácio José Baniwa, é destinado a projeto de gestão ambiental sustentável das Terras Indígenas.

O programa, com prazo de 36 meses, abrange cerca de 50% dos territórios indígenas do Estado (16,2 milhões de hectares), beneficiando uma população de 35 mil índios, direta e indiretamente.

As atividades produtivas do projeto, alinhado aos objetivos da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), foram definidas pelos próprios índios, público-alvo prioritário do Fundo Amazônia.

O objetivo é reduzir as atividades exploratórias que levam à degradação dos recursos naturais, com investimentos no monitoramento da região e fortalecimento institucional das associações locais.

Os recursos do Fundo também serão destinados à capacitação e ao fomento às atividades produtivas sustentáveis em 28 terras indígenas, de 15 municípios do Estado do Amazonas.

Instituto Sociambiental

O projeto foi selecionado por chamada pública, destinada a contemplar empreendimentos “aglutinados”, ou seja gerenciados por uma entidade (“aglutinadora”) e composto de subprojetos de outras entidades (“executoras” ou “aglutinadas”), orientados para o desenvolvimento de, ao menos, uma das seguintes cadeias: manejo florestal madeireiro e não madeireiro; aquicultura e arranjos de pesca; sistemas agroecológicos e agroflorestais.

Em Mato Grosso, serão beneficiadas 320 famílias indígenas do Parque Nacional do Xingu e das terras indígenas Wawi e Marãwatsedé e 195 famílias de agricultores, distribuídas em cinco projetos de assentamento. No Pará, as ações beneficiarão 31 famílias de agricultores assentados e 220 famílias de comunidades tradicionais extrativistas.

Estado do Amazonas

O projeto está estruturado em sete componentes principais: Planos de Gestão Ambiental de Terras Indígenas; agricultura familiar sustentável; manejo sustentável de produtos florestais; desenvolvimento da produção e do comércio de artesanato indígena e das atividades de pesca manejada e aquicultura; fortalecimento institucional da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas do Amazonas (Seind), única secretaria de Estado no Brasil dedicada exclusivamente aos interesses dos povos indígenas. 

Historicamente, as Terras Indígenas detêm um dos menores índices de desmatamento entre as diversas categorias de áreas protegidas. Ainda assim, é crescente a pressão sobre os recursos naturais dessas áreas, que se acentua naquelas regiões que fazem fronteira com grandes estradas e rios de maior circulação.

Fonte:
Banco Nacional do Desenvolvimento