Os tradicionais quiosques que ficam à beira das praias nas cidades do litoral norte de São Paulo vão ser regularizados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao ministério do Planejamento.

Isso porque, em algumas cidades, esses quiosques estão ocupando a faixa de areia da praia, o que é ilegal.

Para garantir que os estabelecimentos continuem funcionando e que os cidadãos possam aproveitar os serviços prestados, a superintendência da SPU em São Paulo vai iniciar, juntamente com as prefeituras, um processo de cadastramento dos donos de quiosques.

Segundo a superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos, “o cadastramento está sendo feito em parceria com as associações dos proprietários de quiosques. Durante o processo de cadastro, eles recebem informações de como emitir a Darf pela internet  e regularizar sua situação”. 

De acordo com Ana Lúcia dos Anjos, as prefeituras dos municípios vão fornecer os projetos dos novos quiosques. A cidade de Ubatuba vai ser a primeira a passar pelo processo de cadastramento e regularização. Quem não se adequar, vai perder o alvará e o Registro Imobiliário Patrimonial, o RIP.

Fonte:
Ministério do Planejamento