Representantes da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) participam do Seminário Inaugural Brics, que reúne autoridades e especialistas em assuntos populacionais dos países que compõem o bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O seminário acontece em Mpumalanga, África do Sul, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março.

O objetivo principal do seminário é estabelecer um quadro para a cooperação, com um plano de trabalho detalhado que permita aos países do BRICS dialogar e compartilhar melhores práticas sobre questões sociais em geral.

Além da discussão sobre a adoção de um Arcabouço de Colaboração dos BRICS em Assuntos Populacionais, o seminário discute os direitos das mulheres e de gênero, em particular, mas também saúde reprodutiva e sexual, direitos reprodutivos, transição demográfica e desafios pós-transição (incluindo o envelhecimento da população, a redução da mortalidade e o aumento da expectativa de vida estão entre os temas que serão abordados.

A delegação brasileira tem entre seus chefes o subsecretário de Ações Estratégicas da SAE e presidente da Comissão de Desenvolvimento e População (CNPD), Ricardo Paes de Barros, e também conta com representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério da Saúde (MS) e da sociedade civil organizada.

Representantes dos países Brics têm discutido também a necessidade de uma reunião específica sobre assuntos populacionais, conforme foi afirmado no Plano de Ação de Nova Déli (2012) e na Cúpula de Durban (2013), que identificaram a “cooperação em assuntos relacionados à população” como uma nova área de cooperação a ser explorada.

O objetivo proposto seria a colaboração dos países-membros dos Brics na culminação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD) Cairo +20, que terá dois importantes momentos em 2014: um em abril, no âmbito da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento e na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.

O engajamento do Brasil se dá pela proatividade da Comissão de População e Desenvolvimento (CNPD) nas discussões propostas sobre população e desenvolvimento, direitos sexuais e direitos reprodutivos, igualdade de gêneros, superação da pobreza, juventude, primeira infância, enfrentamento ao racismo e migração.

Os participantes dos países Brics compartilham valores e políticas referentes a esses assuntos e poderiam se beneficiar mutuamente de uma colaboração acerca desses temas, no sentido de crescimento e desenvolvimento econômico mais abrangente.

 Fonte: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República