O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (DSST/SIT) vai realizar este ano um total de oito reuniões da Comissão Permanente Nacional Rural (CPNR), todas abertas ao público. O primeiro encontro acontece nesta quarta-feira (12), de 14h às 17h, em Campinas/SP.

Durante as reuniões abertas a sociedade, a CPNR debaterá sobre a Norma Regulamentadora Nº 31 (NR-31), que trata da saúde e segurança do trabalhado na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, com empregadores, trabalhadores e demais interessados.

O debate contribuirá para o aumento do conhecimento da sociedade sobre a NR, o que permitirá um melhor cumprimento das obrigações contidas na norma e refletirá em uma melhoria das condições de segurança e saúde do ambiente de trabalho.

Dentre outras atribuições, compete a CPNR estudar e propor medidas para a modernização da legislação trabalhista no setor rural, com o objetivo de ampliar a formalização do vínculo empregatício e efetivar a proteção social; estudar e propor medidas para o controle e a melhoria das condições e ambientes de trabalho do setor rural; acompanhar a implementação da NR-31; e propor o aperfeiçoamento do texto vigente.

As demais reuniões abertas serão realizadas em Florianópolis (SC) no dia 2/4, Juazeiro (BA) no dia 23/4, Poços de Caldas (MG) em 4/6, Palmas (TO) em 27/8, Goiânia (GO) em 24/9, Caxias do Sul (RS) em 29/10 e João Pessoa (PB) em 12/11. Os interessados poderão acompanhar a agenda e demais informações sobre a CPNR na página do Ministério do Trabalho e Emprego na internet.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego