O Governo Federal lançou nesta sexta-feira (14), em Brasília (DF), o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).

Serão investidos, inicialmente, R$ 25 milhões para a promoção da produção sustentável em todo o País, como na intensificação das práticas de manejo e de sistemas produtivos orgânicos de base agroecológica.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o programa vem com uma proposta diferente, que garante a produção de alimentos ao mesmo tempo em que preserva o meio ambiente.

“Esse programa dá a oportunidade de produzir respeitando a terra, cuidando dos recursos ambientais, ao mesmo tempo em que dá autonomia para as pessoas viverem com dignidade, ganhando o seu sustento e oferecendo um produto que leva vida”, explicou Carvalho.

Serão beneficiados com o programa os agricultores, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e indígenas. Para o coordenador de Formação da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cássio Trovatto, o Ecoforte constitui uma iniciativa importante do Brasil Agroecológico.

“Sabemos dos desafios que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica traz, não só no aspecto da integração como na construção de políticas públicas. Certamente o Ecoforte proporcionará o avanço das nossas ações”, explicou. 

Edital

O Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Brasil Agroecológico). Neste primeiro edital estão previstas duas etapas.

A primeira para a seleção das redes que receberão apoio; a segunda será a pré-habilitação das associações e cooperativas, pertencentes a essas redes, para participarem de chamadas públicas que visam implantar ou melhorar empreendimentos econômicos.

As redes concorrerão por meio da apresentação de projetos territoriais com foco na estruturação de unidades de referência relacionados à produção sustentável.

O total de recursos previstos nesta etapa é oriundo da Fundação Banco do Brasil, do Fundo Amazônia e do Fundo Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Brasil Agroecológico

Com o objetivo de oferecer uma política diferenciada para quem produz alimentos de forma sustentável, o Governo Federal lançou, em 2013, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – o Brasil Agroecológico.

Até 2015, serão executadas 125 iniciativas que contemplem a produção; o uso e conservação dos recursos naturais; o conhecimento; a comercialização e o consumo – um total de R$ 8,8 bilhões que serão investidos no setor.

Do recurso que será investido no Brasil Agroecológico, R$ 7 bilhões vão ser utilizados na garantia de crédito para o financiamento da produção, quer seja por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quer seja pelo Plano Agrícola e Pecuário. Atualmente, no País existem cerca de 150 mil produtores sustentáveis.

O Brasil Agroecológico conta com a participação de dez ministérios, entre eles o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Educação (MEC), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o da Saúde (MS).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário