Com o objetivo de criar o Plano Executivo para o biênio 2014 a 2016, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), juntamente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), promoverá oficina para a elaboração das diretrizes do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa), no período de 12 a 16 de maio.

O encontro, que ocorrerá em Florianópolis (SC), reunirá os gestores federais e chefes dos serviços de inspeção estaduais e municipais, além de representantes do MDA, do Ministério da Justiça e de órgãos de Defesa dos Consumidores. O Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA) apoia o evento.

O Sisbi-Poa, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a procedência e a segurança alimentar.

Estados e municípios incluídos nesse sistema têm seus serviços de inspeção reconhecidos como equivalentes ao Serviço de Inspeção Federal (SIF).

De acordo com o gestor nacional do Sisbi-Poa, Fernando Fagundes, o sistema serve para integrar os serviços de inspeção e uniformizar os procedimentos e os critérios de inspeção de produto de origem animal.

“Com isso, podemos melhorar a qualidade dos produtos oferecidos e, como consequência, permitir o comércio interestadual desses produtos”, disse Fagundes.

O ingresso no Sisbi-Poa é voluntário e pode ser solicitado junto às Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). Com a adesão, os produtos podem ser comercializados em todo o território nacional.

Atualmente, já aderiram ao sistema sete estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina) e o Distrito Federal, nove serviços municipais (Alegrete/RS, Cascavel/PR, Erechim/RS, Glorinha/RS, Rosário do Sul/RS, Santa Cruz do Sul/RS, Santana do Livramento/RS, São Pedro do Butiá/RS e Uberlândia/MG) e dois consórcio de municípios (Consad – São Miguel do Oeste/SC e Codevale – Anaurilândia/MS).

Encontram-se em processo de adesão oito estados (SP, TO, MT, MS, PE, PA,CE, MA), mais de 30 municípios e mais quatro consórcios municipais.

Entre as ações para estimular novas adesões ao Sistema Brasileiro de Inspeção que estão sendo implementadas, destacam-se a publicação de um manual de orientação para adesão e a uniformização de procedimentos de auditorias realizadas nos órgãos públicos.

Fonte:
Ministério da Agricultura