A Petrobras esclarece que em todos os documentos firmados entre a companhia e a venezuelana PDVSA, no que diz respeito à Refinaria Abreu e Lima, havia a premissa de que quaisquer direitos e obrigações somente seriam devidos, de parte a parte, na hipótese de efetivo ingresso da PDVSA na sociedade.

A PDVSA jamais ingressou na sociedade e, por tal motivo, jamais teve qualquer direito de deliberação no âmbito da Refinaria Abreu e Lima, nem tampouco pode eleger seus administradores.

Da mesma forma, eventuais cobranças somente seriam devidas por sócios da Petrobras na Refinaria Abreu e Lima e não por potenciais sócios.

A construção da refinaria encontrava-se inserida no Plano de Negócios 2007-2011 da Petrobras, independentemente da constituição de parceria societária com a PDVSA ou outra sociedade.

A Petrobras, ao longo desses anos, negociou com PDVSA o seu ingresso na refinaria, sem ter questionado a consecução de seu objetivo estratégico, visando ao incremento da capacidade nacional de refino, em benefício da sociedade como um todo.

Em 2013, como as partes não chegaram a um consenso acerca da sociedade, a Refinaria Abreu e Lima foi incorporada pela Petrobras, que, com tal medida, otimizou a gestão de seu portfólio.

Fonte:
Agência Petrobras