O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, e o ouvidor-geral da Petrobras, Paulo Otto von Sperling, participaram, nesta terça-feira (18), da abertura do Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas, no auditório do Banco Central, em Brasília.

O evento contou com a presença do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim.

Na programação do Fórum de Ouvidorias, que acontece entre os dias 18 e 20 de março, estão previstos debates sobre a criação de um marco legal para a atividade. 

Representando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, o diretor José Eduardo Dutra lembrou que a criação de ouvidorias é resultado da democratização do país após o período de governo militar, e consequência direta da Constituição de 1988.

"Um evento como este só é possível porque, felizmente, vivemos numa democracia. Estamos muito satisfeitos em saber que, aqui, estão sendo discutidos os princípios para a construção de um marco legal para a atividade", disse o diretor.

"Sabemos que não apenas as ouvidorias sairão fortalecidas deste Fórum, mas também a democracia brasileira", completou José Eduardo Dutra. 

A Ouvidoria da Petrobras existe informalmente desde 2002 e foi incorporada à estrutura da companhia em 2005, com a incumbência de ser o canal direto de comunicação entre os públicos de interesse da Petrobras e sua Alta Administração.

Ainda em 2005, passou a ser responsável, também, pelo recebimento de denúncias relacionadas a fraudes contábeis, financeiras, de controles internos e auditoria.

Em 2013, reforçando o compromisso da companhia com a ética e a transparência, a Ouvidoria da Petrobras coordenou a implantação do Programa de Prevenção da Corrupção na Petrobras, antecipando-se inclusive à Lei Anticorrupção.

Na avaliação do ouvidor-geral Paulo Otto, a regulamentação da atividade é fundamental para o desempenho das funções estratégicas das ouvidorias em relação aos públicos interno e externo das instituições.

"Além de contribuir para eliminar, por exemplo, qualquer forma de discriminação, assédio, violência ou situações que resultem em doenças laborais, a ouvidoria amplia o diálogo com o público interno", afirmou o ouvidor-geral.

"Por outro lado, é um eficiente canal de comunicação com o público externo, aproximando a população da empresa e do Estado", disse Paulo Otto.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância da atividade das ouvidorias como um canal para que as instituições possam ouvir o cidadão.

"Temos feito esforços cada vez maiores para criar mecanismos de participação em que o cidadão seja chamado efetivamente a contribuir e tomar decisões", afirmou Gilberto Carvalho.

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, falou sobre o crescimento da participação popular na formação da democracia.

"O povo brasileiro vem aprendendo, nos últimos dez anos, que ele pode querer mais, pois vem tendo mais", mencionou Jorge Hage.

"A ouvidoria é porta de entrada de todas as reclamações e manifestações, mas a área que ouve e a que responde são fundamentais. Nossa grande preocupação na CGU é que ambas caminhem juntas para que existam respostas para todos os anseios e manifestações", complementou o ministro.

O Fórum é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), a Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec), e tem o apoio da Petrobras e do Banco Central do Brasil.

Fonte:
Agência Petrobras