O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Banco do Brasil firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para atender famílias assentadas interessadas em liquidar ou renegociar operações de crédito rural nos grupos A e A/C do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contratados até 31 de dezembro de 2010.

O documento foi assinado pelo presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, e pelo diretor de Agronegócios do BB, Clênio Teribele, na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Incra sede, em Brasília (DF).

O ministro Miguel Rosseto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, enalteceu a parceria, ao encerrar o evento. “A presença da equipe do Banco do Brasil nessa parceria dá conta desse novo, grande e bom desafio que temos pela frente, que é a implantação do sistema que permitirá a renegociação das dívidas dessas famílias e a consolidação desse serviço como uma referência de atuação e intervenção do Incra e do banco para uma parcela importante do povo brasileiro”, enfatizou.

Carlos Guedes de Guedes, por sua vez, afirmou que, hoje, num momento histórico em que o Governo Federal faz a maior renegociação de dívidas da reforma agrária, o desafio é fazer um atendimento de qualidade em um território tão vasto, com um público tão amplo.

“Pouquíssimos órgãos, e o Banco do Brasil é um deles, têm essa cobertura e essa capilaridade para nos auxiliar no atendimento desse conjunto de famílias nessas condições”, disse Carlos.

O diretor do Banco do Brasil destacou a relevância do trabalho feito pelo Incra e o MDA e classificou o esforço para a renegociação das dívidas como extraordinário. “Essa ação é uma ‘catapultada’ para o futuro porque de fato se vencerão etapas muito longas de uma vez só”, afirmou Teribele.

A estimativa é de que 76.295 famílias assentadas sejam beneficiadas com o acordo em 955 municípios brasileiros. O valor total da dívida chega a R$ 2,4 bilhões em 233 mil operações de crédito, o que representa um valor médio atualizado por família de R$ 10.300.

Quitação/Renegociação 

Os assentados que têm interesse em quitar ou renegociar suas dívidas devem procurar a Sala da Cidadania do Incra até 30 de junho de 2014 para manifestar seu interesse.

Quem liquidar a dívida receberá um rebate de 80% em seu valor total, com prazo de liquidação até 31 de dezembro de 2014. Os interessados na renegociação receberão um bônus de adimplência de 50%, nas regiões Sudeste e Norte, e de 45% das demais regiões. Para a renegociação, o prazo para pagamento é de até dez anos, com vencimento da primeira parcela em 2015.

Sala da Cidadania

A Sala da Cidadania, que entrará em funcionamento no próximo dia 16, é um portal de autoatendimento que pode ser acessado na rede mundial de computadores ou na rede física montada nas superintendências regionais e unidades avançadas do Incra, além de sindicatos de trabalhadores rurais, cooperativas, associações e prefeituras municipais. A renegociação das dívidas dos assentados de Pronaf A e A/C será o serviço âncora desse novo portal.

Nele o assentado selecionará o serviço de renegociação, com as opções de liquidar ou repactuar a dívida. No primeiro caso, o sistema imprime o boleto para quitação, que poderá ser pago em qualquer banco ou correspondente bancário.

Já na renegociação, o assentado receberá as guias para pagamento e precisará assinar um contrato que deve ser remetido ao Banco do Brasil, com despesas postais custeadas pelo Incra.

Além do Banco do Brasil, o Incra está propondo tanto ao Banco da Amazônia quanto ao Banco do Nordeste que a renegociação de débitos também se dê por meio desse ambiente.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário