Em até 15 dias, os projetos de Assentamento Joana D'Arc I, II e III, em Porto Velho, capital de Rondônia, contarão com um Grupo Técnico de Trabalho para analisar os impactos sofridos em decorrência da construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antonio. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

Farão parte do grupo representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  (Ibama), do Santo Antônio Energia S/A, da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado de Rondônia (Sedam), da Universidade Federal de Rondônia, do Centro de Pesquisa Agroflorestal de Rondônia (Embrapa) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

O grupo vai propor soluções e encaminhá-las junto a seus respectivos órgãos. Ele também vai realizar estudos e elaborar relatório conclusivo contendo propostas e encaminhamentos. O prazo para realização dos trabalhos é de 120 dias.

Outras medidas

Em março deste ano foi criada uma comissão na Câmara dos Deputados, no âmbito da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), para acompanhar diretamente os efeitos causados pela Usina Santo Antonio em de agricultores familiares do assentamento.

Segundo o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), requerente da criação da comissão, em 2001 o Incra efetivou os moradores do local criando o Projeto de Assentamento Joana D´Arc. , Até então, segundo o parlamentar, o grupo apresentava alta  produção de mandioca e banana, além da produção de leite e carne voltada à comercialização e ao consumo familiar. O deputado alega que desde que se iniciaram as obras da Usina, a moradia e o cultivo de alimentos se tornaram inviabilizados, tendo em vista o aumento do nível do lençol freático e o surgimento de insetos e animais peçonhentos.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional e da Câmara dos Deputados