A Previdência Social participa, até o próximo sábado (5), da 6ª Semana do Microempreendedor Individual, evento promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que conta com diversos parceiros como a Caixa Econômica Federal e Banco do Povo, entre outros.

Na capital paulista, o Largo de São Bento foi escolhido para sediar o evento. No local, foi erguida uma tenda com infraestrutura de atendimento individual e coletivo onde consultores do Sebrae e demais parceiros prestam orientações sobre crédito para quem pretende se formalizar ou incrementar seu negócio.

O objetivo é capacitar e orientar os microempreendedores sobre suas obrigações legais, além de esclarecer suas dúvidas. O INSS participa desse evento por meio das equipes do Programa de Educação Previdenciária (PEP) das Gerências Executivas SP-Centro e SP-Leste, prestando informações sobre serviços, direitos e deveres previdenciários ao público.

Além da região central, as equipes do PEP de diversas gerências executivas do INSS no estado estão ministrando nesta semana palestras, com explicações sobre a vantagem e a formalização do microempreendedor individual, além de prestarem informações nos diversos escritórios locais do Sebrae.

Empreendedor Individual

Os trabalhadores informais, como camelôs, costureiras e pipoqueiros, podem se inscrever como microempreendedor individual. Para isso, eles devem ter um rendimento de até R$ 60 mil reais por ano. Uma das vantagens do microempreendedor individual é a possibilidade de contribuir à Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo, em vez dos 20% do contribuinte autônomo.

Além de contribuir com alíquota reduzida, o empreendedor individual formalizado passar a ter direito às aposentadorias por idade e por invalidez e a outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, além de pensão por morte para os dependentes. A contribuição nessa categoria só não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição.

O empreendedor individual pode se inscrever pelo site ou nos postos do Sebrae, prefeituras ou câmaras municipais.

Fonte:
Ministério da Previdência Social