Com 420 agricultores familiares associados, a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar do Sul da Bahia (Coofasulba) produz cacau em amêndoa, chocolate, achocolatado e mistura para mingau. São cerca de 30 toneladas por mês de derivados produzidos.

A cooperativa adquiriu o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf) de caráter voluntário e que fortalece a identidade social da agricultura familiar.

“O Selo tem apelo comercial e abre portas para os consumidores que buscam produtos da agricultura familiar, ampliando a oferta. Além disso, temos a isenção no imposto ICMS”, explica o diretor administrativo da Coofasulba, Gildeon Farias.

“O Sipaf é um importante instrumento de identificação social dos produtos e, por essa característica, agrega valor às mercadorias. Mas, além disso, na medida em que é um registro formalmente reconhecido, permite o direcionamento preferencial de políticas fiscais”, acrescenta o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nilton Pinho de Bem.

A Coofasulba também trabalha com hortifrutigranjeiros. São cerca de 60 toneladas por mês de mamão, melancia, quiabo, aipim, couve, coentro e cebolinha, incluindo a polpa das frutas.

Os produtos são vendidos para uma rede de supermercados da Bahia e para mercados institucionais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) – ambos apoiados pelo MDA.

Bahia

Atualmente, na Bahia, há 40 cooperativas ou associações, uma empresa e 12 agricultores familiares (individuais) que possuem o selo expedido pelo Governo Federal.

O Decreto 13.780/12 do governo da Bahia determina que os fabricantes organizados em cooperativas ou associações, com produtos que possuam o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (Sipaf), tenham isenção de 100% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), incidente no momento da saída de seus produtos.

Selo

Na Bahia, o Selo pode ser obtido na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada:

• CNPJ, em caso de empreendimento; e
• CPF, em caso de pessoas físicas.

A validade do Selo é de cinco anos, podendo ser renovado. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário