Inclusão social, geração de emprego e distribuição de renda entre agricultores familiares são objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Para incentivar as ações do Programa e discutir avanços e desafios do setor em Tocantins, o governo estadual realiza o Seminário Selo Combustível Social nos dias 10 e 11 (quinta e sexta-feira), em Palmas (TO).

Representantes da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA apresentam, na quinta-feira (10), por exemplo, os painéis sobre o Selo Combustível Social e a inclusão da macaúba (espécie nativa de palmeira) como matéria-prima na produção de biodiesel - potencial do extrativismo e do plantio.

“Este seminário é importante para o fortalecimento da cadeia produtiva de oleaginosas e do biodiesel para o estado de Tocantins. Além de estimular as iniciativas do setor governamental, empresarial e dos agricultores familiares e de suas entidades representativas, visando fomentar e organizar a produção de oleaginosas e a promover o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas”, destaca o coordenador de biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado.

O Seminário tem como público-alvo empresários do setor; técnicos de Assistência Técnica e Extensão Rural municipais, estaduais e de iniciativa privada; produtores rurais; pesquisadores; estudantes e instituições públicas e empresas privadas ligadas a cadeia de produção do biodiesel.

A realização do evento tem a parceria do MDA, da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário (Seagro), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e das prefeituras de Tocantins.

Tocantins

O estado dispõe de duas unidades produtoras de biodiesel, com uma capacidade instalada de 119.880 m³/ano. Uma está localizada no município de Porto Nacional e a outra no município de Paraíso do Tocantins. Em 2013, o estado produziu 48.687 m³ de biodiesel, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Selo Combustível Social

O selo é um componente de identificação concedido pelo MDA à empresa produtora de biodiesel que cumpre critérios, como adquirir um percentual mínimo de matéria prima dos agricultores familiares para produção de biodiesel; celebrar previamente contratos de compra e venda de matérias primas com os agricultores familiares ou com suas cooperativas e com anuência de entidade representativa da agricultura familiar daquele município e/ou estado; assegurar capacitação e assistência técnica aos agricultores.

Serviço

Seminário Selo Combustível Social

Data: 10 e 11 de abril de 2014

Hora: inscrição a partir das 8h

Local: Auditório do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFTO).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário