A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP) realizou nesta sexta-feira (25) uma operação em caráter emergencial para emitir Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes haitianos que se encontram em situação de risco na capital paulista. A Prefeitura de São Paulo providenciou o transporte dos imigrantes até a SRTE que montou estrutura especifica para esse atendimento emergencial.

Sem local adequado para ficar e sem alimentação, os haitianos foram hospedados provisoriamente na Pastoral do Migrante da Igreja Católica no Bairro do Glicério, região central da cidade, que está com superlotação e com dificuldades de arrecadar doações para alimentar 400 pessoas por dia. 

Mais de 500 haitianos chegaram a São Paulo nos últimos dias e se juntam a outros 20.000 que já possuem Carteira de Trabalho emitidas pelo MTE. Somente nos dois primeiros meses deste ano 567 haitianos foram contratados por empresas em São Paulo. Outros 2.000 já estavam trabalhando no estado desde 2010, quando o fluxo de haitianos ao Brasil teve início, fazendo do estado o quarto colocado em presença de haitianos no Brasil, atrás apenas dos três estados da região Sul do País.   

Além do mutirão emergencial, o MTE estuda alterar as regras de emissão de CTPS para estrangeiros, visando simplificar e agilizar o processo de emissão, tendo em vista o maior volume de pedidos registrados nos últimos meses. Além disso, estuda criar novos mecanismos para acesso dos imigrantes que recebem a CTPS ao sistema público de emprego, de forma a padronizar e tornar mais eficaz a inclusão desses trabalhadores ao mercado de trabalho.

Os haitianos passaram a chegar ao Brasil depois do terremoto que assolou aquele país em janeiro de 2010. Em janeiro de 2012, o Conselho Nacional de Imigração, órgão integrante do Ministério do Trabalho e Emprego, emitiu Resolução criando um visto especial para que os haitianos pudessem trabalhar no Brasil. Desde então, mais de 30.000 haitianos já foram admitidos, estando espalhados por quase todos os estados brasileiros. Entretanto, segundo dados do CAGED, as regiões Sul e Sudeste são as que vem absorvendo estes trabalhadores no mercado de trabalho.

No primeiro dia de operação emergencial, foram emitidas 88 Carteiras de Trabalho para os imigrantes que se encontram em situação de risco, que já estavam com a situação migratória regularizada no Brasil e que entregaram a documentação completa na SRTE-SP. Segundo o superintendente, o mutirão pode prosseguir na segunda-feira se mais casos forem identificados.

“Nosso objetivo é impedir que essas pessoas migrem para a ilegalidade e para o trabalho escravo. Já temos empresas nos procurando para oferecer emprego para essas pessoas que chegam ao nosso país com o objetivo de trabalhar honestamente”, afirmou Medeiros.

Fonte:

Ministério do Trabalho e Emprego