Nesta quarta-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, anunciou a ampliação de 6% e 7% no total da adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. De acordo com Lobão, com essas mudanças o Brasil deixa de importar 1,2 bi de litros de óleo diesel.

As alterações serão realizadas em duas fases. Na primeira, em 1º de julho, começa a ser utilizado o total de 6% de biodiesel. Na segunda fase, em 1º de novembro, será realizada a adição de 7%. 

Em seus discursos, o ministro de Minas e Energia e a presidenta Dilma Rousseff citaram a participação e o desenvolvimento da agricultura familiar paralelamente à cadeia do biodiesel. 

Segundo Lobão, após a criação do programa, em 2003, foi formada uma rede de fomento e desenvolvimento que auxiliou inúmeros pequenos produtores. Dilma afirmou que “hoje temos 83 mil agricultores e 77 cooperativas” participando da produção de insumos para o biodiesel. 

Durante sua declaração, o presidente da Câmara Setorial do Biodiesel, Odacir Klein, enalteceu o biodiesel brasileiro e afirmou que a credibilidade e respeitabilidade do produto são resultado do trabalho feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). 

Além disso, Klein também mencionou que o biodiesel é um "combustível renovável que diminui o efeito estufa". Segundo o presidente da Câmara Setorial, a cada 1% de biodiesel adicionado ao combustível convencional, é reduzido 0,7% na emissão de gases nocivos.

Ainda sobre a sustentabilidade do produto, Dilma elogiou os prognósticos de redução de gás carbônico (CO²). “Vejo como sendo estratégico para o país essa redução das emissões de CO2 em 23 milhões de toneladas até 2020. Isso que obteremos ao mudar para B6 e depois para B7”, disse. 

Ao comentar sobre um possível impacto negativo da medida nos índices de inflação, Dilma foi taxativa ao afirmar que tudo foi planejado e que não há risco desse tipo de acontecimento. “Nós não podemos, de maneira alguma, desconhecer que cada vez que a gente introduz combustível na matriz, temos de avaliar o efeito sobre os preços, inflação, porque senão seríamos inconsequentes”, disse. 

“Temos certeza que nessa conjuntura presente, a situação que estamos vivendo, não há impacto insignificativo nos preços. O impacto é remanescente, residual, e isto também mostra que pelo lado do uso do biodiesel, não estamos onerando o conjunto da população brasileira, o que é relevante”, complementou a presidente. 

Programa do Biodiesel 

Dilma abordou a história do programa de fomento à produção do biodiesel e ressaltou que foi um caminho longo, com erros e acertos, mas sempre buscando o desenvolvimento do setor. “Tivemos uma trajetória anterior. São momentos importantes: a edição da MP e aprovação dessa MP pelo Senado, a transformação disso em lei de respeito obrigatório e cumprimento obrigatório”, disse. 

“Entre isso e chegar a B2, houve processos muito difíceis, porque tivemos tentativas que não eram hoje, a gente sabe, que não eram as mais adequadas para produção de biodiesel. Tentamos a mamona, tentamos a palma, tentamos o pinhão manso. E só conseguimos estabilizar o biodiesel, passando depois para B5, quando a realidade se impõe, e quando se impôs. O que ficou claro é que a produção que tinha amplitude, escala, garantiria a produção de energia, produção difícil, não pode falhar 24h por dia, 365 dias no ano, e todos os dias do mês não pode falhar”, complementou Dilma. 

A presidenta também citou o rápido desenvolvimento do setor de biodiesel no Brasil e exaltou o fato de o Brasil estar entre as maiores potências dos combustíveis renováveis. “Saímos de uma posição de não existência para o 4º lugar, já é 3º lugar, indo para 2º”, afirmou.

Biodiesel

O biodiesel é um combustível produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. Dezenas de espécies vegetais presentes no Brasil podem ser usadas na produção do biodiesel, entre elas soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso.  O Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo. Em 2010, a produção nacional foi de 2,4 bilhões de litros. 

Atualmente, o óleo diesel comercializado no Brasil contém 5% de biodiesel. Esta regra foi estabelecida pela Resolução nº 6/2009 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de outubro de 2009, que aumentou de 4% para 5% o percentual obrigatório de mistura de biodiesel ao óleo diesel. 

A venda de diesel BX – nome da mistura de óleo diesel derivado do petróleo e um percentual (5%, atualmente) de biodiesel – é obrigatória em todos os postos que revendem óleo diesel, sujeitos à fiscalização pela ANP. 

A adição de até 5% de biodiesel ao diesel de petróleo foi amplamente testada, dentro do Programa de Testes coordenado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, que contou com a participação da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Os resultados demonstraram, até o momento, não haver a necessidade de qualquer ajuste ou alteração nos motores e veículos que utilizem essa mistura.

Fonte:
Portal Brasil com informações da Agência Nacional do Petróleo