Economia e Emprego
Mutirões atendem municípios das Regiões Nordeste e Centro-Oeste
Inclusão social
Entre os dias 21 a 31 de maio, 25 municípios das regiões Nordeste e Centro-Oeste vão receber o mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR).
Nos atendimentos, serão emitidos documentos civis e jurídicos gratuitamente. A expectativa é que mil mulheres sejam beneficiadas.
Nesta ação, serão atendidas localidades dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Goiás e Mato Grosso. Confira as datas abaixo
- Ceará: 21 a 27/05
- Paraíba: 21 a 26/05
- Pernambuco: 26 a 31/05
- Maranhão: 22 a 26/05
- Goiás: 21 a 28/05
- Mato Grosso: 21 a 31/05
Em todos os estados serão emitidos Certidão de Nascimento, CPF, RG e Carteira de Trabalho. Na Paraíba, as trabalhadoras poderão emitir também Carteira de Pescadora e de Produtora, além da DAP e registro no INSS.
A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que permite às famílias acessarem os programas sociais do governo a partir da coleta de dados e identificação de famílias de baixa renda existentes no País, também será disponibilizada em todos os estados.
Além disso, serão realizados serviços de fotografia para emissão dos documentos e palestras educativas sobre políticas públicas. O atendimento nos mutirões ocorre de 8h às 17h.
Região Nordeste
A Região Nordeste, que recebe mutirões em quatro estados, é o local com maior demanda por documentação básica e trabalhista e maior número de execução, segundo a coordenadora.
Só em 2014, 9.655 mulheres foram atendidas pelo programa, na região. Desde 2004, início do programa, o nordeste recebeu 2.613 mutirões. Já na Região Centro-Oeste, que concentra grande quantidade de comunidades quilombolas e assentamentos (prioridades do PNDTR), foram promovidos 901 mutirões que atenderam 160.231 mulheres.
Segundo a coordenadora do programa no MDA, Layla Torres, os mutirões representam a porta de entrada para a cidadania e tornam possível o acesso a políticas públicas.
"O objetivo é que as mulheres tenham autonomia econômica, para a melhoria e garantia de seus direitos sociais. A partir da documentação, elas passam a ser reconhecidas como cidadãs, de fato, e podem acessar programas do Governo", explica.
Documentação
A inciativa é resultado da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O programa atende, preferencialmente, mulheres de assentamentos da reforma agrária e agricultoras familiares, mas homens e crianças também podem se beneficiar com a iniciativa.
Para maiores informações sobre quais os municípios contemplados entre em contato com a Delegacia do MDA no estado.
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