O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da União, o resultado da licitação de áreas aquícolas nos estados de Goiás, Pernambuco, Paraná e São Paulo. O processo seletivo é referente ao Edital 3/2014.

Os vencedores da licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas onerosas (com custas de uso para o aquicultor), localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos, vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos.

“O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, observa a secretária Maria Fernanda Nince.

“Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o país”, afirma a secretária.

Confira o resultado da licitação:

Apoio financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor.

Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões, incluindo Goiás. Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas.

Comitês

No início do próximo semestre, a Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) instalará, oficialmente, os Comitês de Parques. A expectativa é que os primeiros comitês - para a gestão participativa dos parques aquícolas implementados nos estados – já comecem a atuar em julho.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura