A Caravana da Simplificação visitou, na última sexta-feira (30), a cidade de Maceió (AL). Em seu discurso, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif, destacou as ações que estão sendo tomadas para transformar o ambiente de negócios do segmento das micro e pequenas empresas.

“Tivemos avanços. O micro e pequeno empresário já é reconhecido hoje, no Brasil, como fator importante de nossa economia. Temos boas políticas como o Simples Nacional, temos o MEI – que chegou na última semana a marca de mais de quatro milhões de pessoas cadastradas – e estamos lutando pela aprovação do Super Simples", disse o minitro.

"Estamos promovendo a formalização e garantindo os direitos dos micro e pequenos empresários. Mas ainda temos que fazer muito mais”, completou Afif.

Também estiveram presentes no evento, que aconteceu no Palácio República dos Palmares, o governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros.

Durante sua fala, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, assumiu o compromisso de dar prioridade à aprovação do PL 221/12 no Senado.

“Temos que aprovar o Projeto de Lei 221 da forma mais ágil e nós temos um compromisso com uma tramitação célere no Senado Federal. Vamos aprovar o texto que vier, sem alterações, e vamos fazer uma varredura nas tabelas, que precisam ser revistas. A ideia é devolvê-las para a Câmara, mas já enviar o restante do texto o mais rápido possível para a sanção da presidenta Dilma”, ressaltou Calheiros.

Além disso, Renan Calheiros destacou que Afif Domingos sempre foi um grande defensor dos micro e pequenos empreendedores.  “Desde a Constituinte, o ministro luta pelos direitos desse setor. Ele foi o responsável pela inclusão do artigo 179 na Constituição Federal, considerado como um grande avanço para os micro e pequenos empresários”, disse.

O artigo 179 determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem dar as microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.

Já o governador do Estado de Alagoas agradeceu ao ministro pela presença e por tudo o que tem feito em favor das micro e pequenas empresas. “Nós temos procurado fazer o dever de casa. Tínhamos no estado de Alagoas cerca de 8 mil de microempreendedores formalizados em 2007, hoje, somos 85 mil. A atuação do ministro Guilherme Afif na SMPE está possibilitando que as pessoas saiam da informalidade. E isso é muito importante”, destacou Teotônio Vilela.

Força do artesanato brasileiro 

Ao longo do evento foram expostas peças do artesanato típico da região de Alagoas. O ministro destacou a importância do artesanato brasileiro e reforçou o convite para que os artesãos alagoanos exponham sua arte na feira de artesanato que será realizada em dezembro, na cidade de São Paulo. “Devemos também prestigiar a cultura brasileira por meio da micro e pequena empresa”, afirmou. 

De acordo com coordenadora estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) em Alagoas, Dyslene Teles, o convite é uma ótima chance para mostrar a arte alagoana. “É uma oportunidade para que as pessoas de outros lugares conheçam o artesanato daqui, pois em Alagoas o artesanato é a fonte principal de renda de muitas famílias”, explicou.

Além de do estado de Alagoas, a rodada de palestras já percorreu outros 18 estados. A Caravana vai percorrer as 27 unidades da federação.

Caravana da Simplificação

A inciativa visa conseguir a aprovação do Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados, e promover a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Fonte:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa