A 31ª Sessão do Comitê de Pesca (COFI) aprovou um conjunto de diretrizes para proteger a pesca artesanal sustentável no contexto da segurança alimentar e da erradicação da pobreza. As diretrizes serão adotadas voluntariamente pelos países.

O evento, em Roma (ITA), prossegue até esta quarta-feira (11). O encontro, organizado pela Organização das Nações para Agricultura e Alimentação (FAO), é considerado o principal fórum de discussão sobre a pesca mundial. A sessão do COFI contou com a participação da delegação brasileira, liderada pelo ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura. 

Pesca Artesanal

A pesca artesanal é caracterizada pelo uso de embarcações menores para capturar pescado, no continente ou no litoral. De acordo com a FAO, atualmente 90% da mão de obra do setor de captura provém dessa modalidade.

As mulheres representam 50% do total dos trabalhadores no setor. Juntos, esses milhares de pescadores artesanais produzem aproximadamente a metade de todas as capturas globais.

Mas, apesar de sua importância, diz a FAO, muitas comunidades de pesca artesanal continuam a ser marginalizadas. Atuando muitas vezes em áreas remotas, os pescadores tem acesso limitado aos mercados e à saúde, educação e a outros serviços sociais. 

No Brasil, atuam quase um milhão de pescadores artesanais. devido a isso, o Ministério da Pesca e Aquicultura tem diversos programas para apoiar esses pescadores artesanais, como, por exemplo:

Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que oferece linhas de crédito especiais para esse público;

Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que disponibiliza óleo diesel mais barato para aumentar a renda dos trabalhadores; e

Programa Pescando Letras, que já foi responsável pela alfabetização de milhares de pescadores artesanais, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste.

Fonte:
Ministério da Pesca e Aquicultura