Entre janeiro e maio deste ano, em Goiás, foram localizadas 247 crianças e adolescentes submetidas a trabalho irregular, segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO). No ano passado foram afastados 894 menores.

É considerado trabalho irregular atividades para terceiros, com fins lucrativos, sem nenhum direito trabalhista e exercendo jornada excessiva, entre outras irregularidades. 

A punição para quem foi flagrado pelos fiscais do MTE explorando mão-de-obra infantil dependeu da gravidade do caso, da vantagem econômica obtida e do porte da empresa, variando de R$ 402,53 a R$ 1.891,36, por menor localizado trabalhando, sendo que a multa conta em dobro no caso de reincidência. 

Panorama

Em 2014, as cidades com maior número de afastamento de crianças e adolescentes em Goiás foram Goiânia (70), Aparecida de Goiânia(28), Pires do Rio (26), Cachoeira Alta (20) e Goianésia (12). 

Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, a mudança da metodologia do combate ao trabalho infantil implementada a partir de 2013 possibilitou um aumento significativo no número de afastamentos de crianças e adolescentes em Goiás.

“Os menores são encaminhados para a assistência social dos municípios e para o programa jovem aprendiz, numa ação voltada para acolher tanto a criança, o adolescente quanto suas famílias”, afirmou.   

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego