Nesta quinta-feira (24), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou os novos preços dos combustíveis para Alagoas, Distrito Federal, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Confira a relação de preços.

A informação foi oficializada no Diário Oficial da União, por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 14, de 23 de julho de 2014. 

Os novos valores estão valendo desde o dia 1º de julho e são utilizados como parâmetro para cobrança do consumidor final.

Confaz

O Conselho Nacional de Política Fazendária é integrado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. 

O órgão tem como objetivo promover o aperfeiçoamento do federalismo fiscal e a harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para isso, as secretarias de Fazenda de todos os estados mantêm uma Comissão Técnica Permanente (Cotepe). 

A Cotepe se reúne para discutir temas em finanças públicas, que possuem interesse comum. Desse modo, esses assuntos serão decididos nas reuniões periódicas do (Confaz). 

Os resultados das decisões são concretizados por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e grupos de trabalho. Em geral, as ações executadas abordam concessão ou revogação de benefícios fiscais do ICMS, procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes, bem como sobre a fixação da política de Dívida Pública Interna e Externa, em colaboração com o Conselho Monetário Nacional.

Fonte:
Portal Brasil, com Informações da Imprensa Nacional