A primeira visita técnica previdenciária do Acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e a União Europeia começou nessa segunda-feira (28), no Departamento de Políticas de Saúde e Segurança do Ocupacional (DPSSO).

O Departamento escolheu a Itália para trocar experiências no campo de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. A escolha, segundo o diretor do DPSSO, Marco Perez, se deve ao fato de o país ter um sistema muito similar ao brasileiro, com um seguro acidente do trabalho estatal e uma gestão pública dos benefícios, por meio de uma autarquia similar ao Instituto Nacional do Seguro Social. 

O consultor italiano, Giuseppe Ludovico, veio ao Ministério da Previdência Social para conhecer o sistema brasileiro de proteção social, em especial, as políticas de segurança no trabalho, combate a acidentalidade e os benefícios acidentários oferecidos pela Previdência.

A visita do consultor italiano segue até quarta-feira (30). Ele também irá conhecer o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros setores da Previdência Social.

Troca de conhecimento

Durante a manhã, o diretor do DPPSO fez uma apresentação sobre estes pontos no Brasil. No período da tarde, foi a vez de Ludovico falar sobre a caracterização do acidente de trabalho, das doenças ocupacionais e do funcionamento do sistema de benefícios na Itália. 

Ludovico é professor da Universidade de Milão, leciona para o curso de Direito, sobre legislação trabalhista e previdenciária. Ele foi escolhido pela Cooperação Técnica por ter diversos trabalhos de pesquisa na área e livros publicados sobre o assunto.

Segundo o consultor, este foi o primeiro contato que teve com o sistema de proteção previdenciário brasileiro e da América do Sul “Fiquei surpreso por perceber, já a partir deste primeiro contato, como o Brasil possui um sistema muito organizado, consolidado”, declarou. 

Mas o consultor aponta que algumas mudanças devem ser feitas. Segundo ele, a Itália possui um sistema equilibrado financeiramente, sem deficit, apesar de pagar muitos benefícios e com valores relativamente altos. Como atingir esse equilíbrio é uma das coisas que ele acredita que o Brasil poderá aprender com o modelo italiano.

Ludovico destacou que é preciso incentivar o empregador a investir em proteção, aprimorando o sistema bônus/malus, aplicado através do Fator Acidentário de Proteção (FAP).

“O Brasil está em um ótimo momento demográfico, com uma população ativa ainda alta e com excelentes níveis de emprego, é preciso aproveitar este momento para construir um sistema ainda melhor e equilibrado no futuro”, destacou o consultor.

Fonte:
Ministério da Previdência Social