Os mutirões de regularização fundiária e ambiental em terras federais na região da tríplice fronteira, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, começaram no último sábado (16) e seguem até o fim de agosto.

O trabalho das equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Meio Ambiente (MMA) será realizado no município de Boca do Acre (AM) - distante 950 quilômetros da capital Manaus - e no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho (RO), região conhecida como Ponta do Abunã.

Para realização do mutirão, o governo federal estabeleceu uma parceria com o governo do Amazonas e com os movimentos sociais da região da tríplice fronteira.

O projeto conta ainda com o apoio da GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), agência para a cooperação internacional do governo da Alemanha.

O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, explica que a intenção dos mutirões é concentrar as ações do governo federal na região, garantindo atendimento pleno à população.

“Essa será a primeira experiência de ação massiva de regularização fundiária e ambiental na região. Vamos garantir o acesso ao título do Terra Legal e o registro no Cadastro Ambiental Rural. Além disso, os agricultores atendidos pelas equipes nos mutirões vão ter a oportunidade de emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf e conhecer mais sobre as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de preservação ambiental do governo federal”, assinala o gestor do Terra Legal. 

Serviço 

• Mutirão de Regularização Fundiária e Ambiental em Ponta do Abunã

Data: 16 a 31 de agosto

Hora: 8h às 12h /14h às 18h

Local: Reca - BR-364, Km 1071, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho (RO)

• Mutirão de Regularização Fundiária e Ambiental em Boca do Acre

Data: 16 a 31 de agosto 

Hora: 8h às 12h /14h às 18h 

Local: Universidade Estadual do Amazonas núcleo do Boca do Acre - Complexo Assistencial Professora Nazaré Caetano – Rua BL, 23, Km 7, Platô do Piquiá – Boca do Acre (AM).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário