O Ministério da Previdência Social instituiu grupo de trabalho para discutir a filiação previdenciária dos trabalhadores denominados volantes ou boias-frias. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), cria um grupo composto por oito representantes: dois do Ministério da Previdência Social, dois do Ministério do Trabalho e Emprego, dois do Instituto Nacional do Seguro Social e dois da sociedade civil.

O grupo poderá, sempre que entender necessário, convidar especialistas e membros de órgãos e de entidades públicas ou privadas para participar das discussões. Cada um dos órgãos e entidades que compõem o grupo se responsabilizará pelas despesas de deslocamento e estada dos respectivos representantes.

Os trabalhos devem ser concluídos em 180 dias, prazo prorrogável por igual período, contados da data de instalação do grupo. Os resultados serão encaminhados aos Ministros de Estado da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e da Fazenda para avaliação e providências que entenderem necessárias.

A decisão pode ser acessada diretamente no DOU.

Fonte:

Portal Brasil, com informações da Imprensa Nacional