O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, descartou qualquer possibilidade de um racionamento de energia elétrica no Brasil atualmente. A afirmação foi feita na quinta-feira (7), ao anunciar uma nova operação de crédito envolvendo um consórcio de bancos públicos e privados para o setor elétrico no valor de R$ 6,6 bilhões.

Desse valor, “R$ 3,6 bi virão de sete bancos, e outros R$ 3 bi, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o banco de desenvolvimento demonstrou interesse em participar da operação”, afirmou o secretário-executivo.

Também nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia (MME), informou por meio de nota que, com base em avaliações técnicas, é possível afirmar que o risco de déficit de energia no sistema elétrico brasileiro em 2014, que poderia gerar uma crise de abastecimento, é "igual a zero para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste". O Sudeste é a região que concentra a maior parte da produção industrial brasileira.

A nota explica ainda que os valores iguais a zero foram obtidos considerando-se a configuração do sistema do Programa Mensal de Operação (PMO), de agosto de 2014, e simulando-se o desempenho do sistema utilizando as 81 séries observadas no histórico [**] do programa, do Operador Nacional do Sistema (ONS). O limite aceitável para o risco de ocorrência de déficit no abastecimento do sistema é de 5%.

“Considerando o risco de déficit de 5%, conforme critério estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), há sobra estrutural de cerca de 5.500 MW [megawatts] médios para atender a carga prevista, valor esse atualizado com as datas de entrada em operação das usinas para os próximos meses[*]”, afirmou o comitê. .

Crédito ao setor

Sobre o empréstimo para as distribuidoras de energia elétrica, o secretário-executivo da Fazenda informou que os bancos com participação confirmada são Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú, Santander, BTG/Pactual e Citibank.

A participação de cada um será proporcional à primeira operação anunciada no primeiro semestre. Segundo Caffarelli, “esses valores são suficientes dentro da equação do setor elétrico para a normalidade da questão”. O crédito da operação deve ocorrer na próxima sexta-feira (15).

O secretário-executivo descartou novas operações dessa natureza neste ano. “Não teremos mais operação de crédito em 2014 e não há previsão de nenhuma operação de crédito para o setor elétrico em 2015”.

A carência dessa operação também é igual à primeira (outubro de 2015), e os pagamentos acontecem de Novembro de 2015 a Novembro de 2017. Ele salientou que ainda não é possível estimar impacto nos preços da energia porque isso depende de diversos fatores além do empréstimo, como o regime de chuvas, a entrada de 5 mil megawatts no sistema em 2015, entre outros. Caffarelli também disse que o risco de racionamento de energia é zero.

Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério da Fazenda e MME