No dia 18 de agosto, 289.158 agricultores familiares vão começar a receber a primeira parcela, referente à safra 2013/2014, do seguro que garante renda mínima a produtores situados em localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico.

A informação foi oficializada nessa quinta-feira (15), por meio da Portaria nº 42, publicada no Diário Oficial da União.

Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170, correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes.

Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.

Na Bahia, 153.558 agricultores de 123 municípios receberão a primeira parcela. No Ceará, serão 54.417 beneficiários de 28 municípios. Em Minas Gerais, 31.580 beneficiários, em 73 municípios.

Pernambuco terá 43.292 beneficiários de 20 municípios. E, na Paraíba, 15 municípios e 6.311 agricultores serão beneficiários do início dos pagamentos da safra 2013/2014. 

Seguro voltado à produção agrícola 

Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União.

Podem aderir à iniciativa, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo governo federal.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário