O Banco Central do Brasil (BC) informou, nesta sexta-feira (29), que vem recebendo frequentes solicitações de informações a respeito da forma de obter confirmação via swift (há menção de confirmação via swift MT 199, 542 e 799).

Swift é a sigla em inglês para a associação internacional de bancos que possui uma rede de comunicação de dados para transferência eletrônica de fundos. 

Os questionamentos têm como base pretensos títulos ou documentos relativos a transações com Letras do Tesouro Nacional (LTN) em valores elevados. 

De acordo com o BC, esses documentos estariam sendo oferecidos no Brasil e no exterior como garantia de operações financeiras. É possível verificar a inexistência dos títulos por meio da página da Secretaria do Tesouro Nacional na internet.

Na nota emitida pelo BC é citado que em alguns dos documentos encaminhados aparecem nomes de departamentos do BC que não existem, de servidores sem relação com transações pertinentes a títulos públicos e, até mesmo, modelos de mensagem swift de confirmação.

O Banco Central ressalta que apesar de conterem o logotipo da instituição e pretensas assinaturas de seus diretores e servidores, os títulos são totalmente fraudulentos, uma vez que a Lei Complementar nº 101/2000 impede o Banco de emitir qualquer espécie de título.

O BC ainda menciona que todos os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional e mantidos em custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, gerido pelo BC, não existem sob a forma de papel, sendo emitidos, negociados e custodiados eletronicamente.

Uma solicitação para investigar esses títulos falsos, bem como as tentativas de obter confirmação eletrônica via swift, já foi encaminhada à Polícia Federal.

Banco Central