A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou redução, em termos nominais (sem descontar a inflação do período), de 1,29%, passando de R$ 2.183 trilhões em setembro para R$ 2.155 trilhões em outubro, informou nesta terça-feira (25), o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido.

Segundo o Tesouro, esta variação deveu-se ao resgate líquido, no valor de R$ 48,69 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,46 bilhões. A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro para financiar os gastos que não estão cobertos pelo orçamento do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida.

Por meio da dívida pública, o governo pega emprestado dos investidores recursos para honrar esses compromissos. Em troca, se compromete a devolvê-los com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.

Dívida pública mobiliária interna

A DPF é composta pela Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e pela Dívida Pública Federal externa (DPFe) –  sendo esta última se subdividida em Dívida Mobiliária e Contratual. O Plano Anual de Financiamento (PAF) estabeleceu, como meta, que a dívida deve oscilar entre R$ 2,170 trilhões e R$ 2,320 trilhões em 2014.

Na passagem de setembro para outubro, a DPMFi teve queda de 1,36%, ao passar de R$ 2.079,02 bilhões para R$ 2.050,84 bilhões, devido principalmente ao resgate líquido, no valor de R$ 48,42 bilhões, descontado pela  apropriação positiva de juros, no valor de R$ 20,24 bilhões. A maior parte da DPF está em poder do público, mas existe uma parcela da DPMFi em poder do Banco Central.

Dívida Pública Federal extena

Com relação à DPFe, houve redução de 0,05% sobre o estoque apurado no mês de setembro, encerrando outubro em R$ 104,53 bilhões (US$ 42,76 bilhões), sendo R$ 94,93 bilhões  (US$ 38,83 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 9,60 bilhões (US$ 3,93 bilhões), à dívida contratual.

Tesouro Direto

O programa Tesouro Direto, que permite a venda de títulos públicos a pessoas físicas, registrou um montante financeiro vendido em outubro de R$ 383 milhões, valor 62,4% maior que o valor de outubro de 2013 (R$ 235,81 milhões).

Os resgates totalizaram R$ 237,4 milhões, sendo R$ 237,3 milhões relativo a recompras e R$ 0,6 milhão relativo a vencimentos, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira.

Em outubro, o estoque do Tesouro Direto alcançou R$ 14,55 bilhões. Esse valor representa um aumento de 1,82% sobre setembro (R$ 14,29 bilhões) e de 35,67% sobre outubro de 2013 (R$ 10,72 bilhões).

Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque, alcançando 64%.Na sequência, aparecem os títulos prefixados, com participação de 24,1% e, por fim, os títulos indexados à taxa Selic, com 11,9%.

As instituições financeiras são as maiores detentoras de títulos da dívida pública brasileira, mas reduziram para 26,34 % em outubro a sua participação neste segmento.Em setembro, elas detinham 28,22% dos títulos. 

Em seguida, estão os fundos de investimento, que aumentaram sua participação nos títulos de 20,48% em setembro para 20,98% em outubro. 

A participação de credores estrangeiros aumentou de 19,32% para 20,38% em outubro, alcançando o maior nível já registrado na dívida pública brasileira. Em dezembro de 2013, essa participação estava em 16,10%.

Os títulos prefixados têm taxas de remuneração definidas no momento de sua emissão, o que torna mais previsível o gasto que a administração da dívida pública terá para pagar o vencimento deste papeis. Já os títulos vinculados à Selic podem elevar a dívida em valores que dependem dos reajustes dos juros básicos da economia, feitos pelo Banco Central.

Fonte: Portal Brasil com informações do Tesouro Nacional